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materia nº 117/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
native_id8838

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-18 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-17 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T10:53:29.194160-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 117/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS 
COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM 
DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE 
MUNICÍPIO.
Autor: Zé da Lata - Avante
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras
e Senhores Vereadores,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano 
Plenário desta Casa de Leis, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, com cópias para as Secretarias
Municipal (SEMPROR) e (SEHAB), o Srº Secretario Genesio Silva - (SEMPROR)
e o Srº Secretario Wilson Araujo - (SEHAB), INDICANDO a criação de uma Casa de 
Apoio para os colonos e feirantes que se deslocam da zona rural para a cidade a fim de 
comercializar seus produtos nas feiras livres e demais espaços de comercialização, no 
município de Parauapebas.
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que 
tenha a atenção que está indicação merece.
Parauapebas, 17 de março de 2025.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
Estando presente junto aos colonos e feirantes, ouvimos suas demandas e 
compreendemos a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho desses 
profissionais, que desempenham um papel essencial no abastecimento de alimentos 
frescos e saudáveis para a população urbana de Parauapebas.
Essa iniciativa se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas por esses 
trabalhadores. Atualmente, muitos colonos e feirantes chegam à cidade durante a 
madrugada e enfrentam desafios para se instalar até o início de suas atividades. A falta 
de um espaço adequado para descanso, higiene pessoal e armazenamento temporário 
compromete tanto sua qualidade de vida quanto sua produtividade.
Os pequenos produtores desempenham um papel crucial na economia local, 
promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo o fornecimento de produtos 
naturais sem a interferência de intermediários. Oferecer um suporte adequado a esses 
trabalhadores fortalece o setor agrícola e incentiva a permanência da produção rural ativa.
Muitos feirantes percorrem longas distâncias e, por não contarem com um local 
seguro para repouso, acabam improvisando em espaços inadequados. A criação de uma 
Casa de Apoio proporcionaria mais dignidade a esses trabalhadores, oferecendo um 
ambiente seguro e estruturado para descanso e organização de suas mercadorias.
Com um espaço apropriado, será possível otimizar a logística de chegada e saída 
dos feirantes, evitando congestionamentos e promovendo um fluxo mais organizado, 
beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
A Casa de Apoio representaria um avanço significativo na valorização dos colonos 
e feirantes, reconhecendo sua importância na cadeia de abastecimento e no 
desenvolvimento social e econômico da cidade.
Esse espaço poderia ser estruturado com áreas para descanso, banheiros, 
vestiários, copa e um local de armazenamento temporário para pequenas quantidades de 
mercadorias. Além disso, parcerias estratégicas poderiam ser estabelecidas para oferecer 
orientações sobre boas práticas agrícolas, gestão financeira e acesso a incentivos 
governamentais. É nesse entendimento que apresento a presente INDICAÇÃO, e peço 
aos meus nobres pares a aprovação desta importante indicação.
Parauapebas, 17 de março de 2025
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007

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