br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 120/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA II E TRANSFORME EM CRECHE
native_id8841

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-18 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-17 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T10:59:39.332274-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO N° 120/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO
M U N I C I PA L Q U E R E A L I Z E A
R E F O R M A T O TA L D A E S C O L A
M U N I C I PA L D E E N S I N O
F U N D A M E N TA L P R I M AV E R A I I E
T R A N S F O R M E E M C R E C H E .
Autoria: Sargento Nogueira - Avante.
Sr. Presidente, 
Sras. Vereadoras, 
Srs. Vereadores,
Indico, após cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano
Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Parauapebas - Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópias para a Secretaria
Municipal de Obras - SEMOB e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando
que seja tomadas providências realizando a reforma total da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Primavera II, atualmente desativada, que seja transformada em Creche
Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem a finalidade de sugerir que o prédio desativado a mais de
7 anos, onde funcionava a escola Municipal Pimavera II, que seja feita a reforma total, e o
mesmo tranformado em uma Creche Municipal, para atender a população daquela localidade.
 Levando em conta a necessidade da Creche Municpal, se faz necessária para
atender as crianças nos primeiros anos de vida, sendo também uma forma de dar suporte aos
pais que precisa trabalhar, uma vez que se trata de um direito da criança ter acesso a escola
mais proximade de sua residência. 
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA - AVANTE
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000
Do exposto, submeto a presente proposição para análise e aprovação pelo 
Soberano Plenário desta casa.
Parauapebas, 18 de março de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA
 VEREADOR - Avante
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE VEREADOR SARGENTO NOGUEIRA - AVANTE
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000

open original →