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materia nº 39/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, À EXMA. SRA. PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA MINERADORA VALE S/A, GUSTAVO DUARTE PIMENTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTABELECER AS BASES DE PARCERIA PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-18 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-03-18 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-17 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T11:12:59.035138-03:00 Aprovado 15 0 0

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REQUERIMENTO Nº 039/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA 
DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA 
OFÍCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO 
ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, AO 
EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, 
AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, À 
EXMA. SRA. PREFEITA DE CANAÃ DOS 
CARAJÁS, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ 
GADELHA E AO ILMO. SR. DIRETOR￾PRESIDENTE DA MINERADORA VALE S/A, 
GUSTAVO DUARTE PIMENTA, SOLICITANDO, 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES
SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO 
DESTINADO A ESTABELECER AS BASES DE 
PARCERIA PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO 
DA PA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS 
CARAJÁS.
 AUTORA: ERICA RIBEIRO – PSDB
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
REQUEIRO, nos termos do Artigo 202 e 206, VI, do Regimento Interno desta 
Casa (Resolução nº 008/2016), após observadas as formalidades regimentais, que a Mesa 
Diretora expeça ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth 
Barbalho, ao Exmo. Sr. Prefeito de Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, à 
Exma. Sra. Prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Raimunda Diniz Gadelha e ao Ilmo. 
Sr. Diretor-Presidente da Mineradora Vale S/A, Gustavo Duarte Pimenta, solicitando, em 
caráter de urgência, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE 
TRABALHO destinado a estabelecer as bases de parceria para viabilizar a
DUPLICAÇÃO DA PA-160, no trecho compreendido entre Parauapebas e Canaã dos 
Carajás.
JUSTIFICATIVA
Com satisfação apresento este requerimento que busca chamar à atenção das
autoridades e a sociedade em geral para a necessidade de realizarmos, urgentemente, 
obras de duplicação da PA-160, em especial, no trecho compreendido entre Parauapebas 
e Canaã dos Carajás.
O crescimento acelerado de nossa região, alavancado pela atividade mineradora, 
fez aumentar de forma exponencial, o fluxo de veículos transportando cargas e 
passageiros entre os dois municípios.
Por outro lado, em evento recente, a mineradora Vale anunciou que mais 
investimentos serão feitos nos próximos anos, visando a ampliação da extração mineral 
em Parauapebas e Canaã, o que deve impactar ainda mais o tráfego na PA-160, principal 
via de acesso entre as duas cidades.
Recebendo um volume cada vez maior de carros, ônibus e caminhões, a 
infraestrutura da PA-160 vem apresentando sinais de esgotamento. Com asfalto ruim, 
sinalização precária e poucas áreas de escape, acidentes são recorrentes ao longo dos 66 
quilômetros que separam Parauapebas de Canaã. 
As obras de duplicação, para além de garantir a continuidade do crescimento da 
atividade econômica de Parauapebas e Canaã, servirá para preservar milhares de vidas 
que, atualmente, considerando as condições da rodovia, correm sérios riscos sempre que 
precisam transitar pela PA-160.
Por tudo o que acima foi exposto, peço aos nobres pares que aprovem o 
presente Requerimento, e que sejam expedidos os respectivos ofícios para as 
autoridades competentes, com o intuito de assegurar INFORMAÇÕES SOBRE A 
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO destinado a estabelecer as bases de 
parceria para viabilizar a DUPLICAÇÃO DA PA-160, no trecho compreendido entre 
Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Parauapebas - Pará, 17 de março de 2025.
ERICA RIBEIRO 
VEREADORA - PSDB

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