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materia nº 2/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERDIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE II.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-18 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-03-18 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-17 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T11:07:33.296035-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

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REQUERIMENTO N° 02/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES
ACERCA DA INTERDIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO LIBERDADE II.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
REQUEIRO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário
desta Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de
Educação, a fim de se obter informações acerca da interdição das instalações da escola Elisaldo
Ribeiro, localizada no Bairro Liberdade II.
JUSTIFICATIVA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
tornou pública, em nota divulgada em 06/03/2025, a interdição da Escola Elisaldo Ribeiro,
localizada no Bairro Liberdade II. Segundo a nota, as fortes chuvas registradas nos últimos dias
e a localização da escola em uma área de encosta foram apontadas como justificativas para a
medida. No entanto, ainda se faz necessário um esclarecimento mais detalhado à população
sobre os motivos e implicações dessa decisão.
A Escola Elisaldo Ribeiro desempenha um papel fundamental na educação de crianças e
jovens da comunidade, sendo uma instituição de referência para inúmeras famílias. Sua
interdição gerou preocupações legítimas quanto à continuidade do atendimento educacional e à
segurança de alunos, professores e colaboradores. Por isso, torna-se indispensável uma
manifestação técnica dos órgãos competentes, que apresente informações claras e detalhadas.
Esses dados devem embasar a análise sobre a viabilidade da retomada das atividades escolares
na unidade, bem como identificar as medidas necessárias para solucionar os problemas
apontados.
Adicionalmente, solicita-se que sejam informadas as providências tomadas para garantir
a continuidade das atividades educacionais, seja por meio de realocação dos alunos em unidades
escolares próximas ou por outras soluções emergenciais. Nesse contexto, é imprescindível que a
Secretaria Municipal de Educação apresente um plano de ação que minimize os impactos dessa
interdição e inclua uma previsão para o retorno das atividades na Escola Elisaldo Ribeiro,
garantindo o direito à educação e a tranquilidade da comunidade escolar.
Parauapebas/PA, 17 de março de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE

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