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materia nº 126/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-26 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-25 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-21 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-25T10:05:05.107171-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX PAMPLONA OHANA
Av F, S/N, Qd. 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, Cep.: 68515-000, Parauapebas/PA
E-mail: ver.alexohana@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 126/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE INCLUA NO 
CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO 
A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA RUA LUANDA EM 
CARÁTER DE URGÊNCIA E DAR OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores vereadores,
Solicito que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o 
Soberano Plenário desta Casa, encaminhe-se ofício ao Exmo. Sr. 
Aurélio Ramos de Oliveira Neto, Prefeito Municipal com esta Indicação, 
que possa ser incluída no CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A 
INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUANDA EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX PAMPLONA OHANA
Av F, S/N, Qd. 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, Cep.: 68515-000, Parauapebas/PA
E-mail: ver.alexohana@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
 Considerando a necessidade de promover a segurança e a qualidade de vida 
dos munícipes, especialmente em áreas de grande circulação, venho, por meio 
desta indicação, requerer que o Executivo Municipal tome providências em relação 
à solicitação dos cidadãos residentes na Rua Luanda, situada entre as ruas Canadá 
e Grajaú, no bairro Vila Rica, onde os mesmos solicitam a conclusão da 
pavimentação asfáltica do trecho.
 O local citado fica aproximadamente a 300 metros da Escola Eunice Moreira, 
onde, diariamente, pais e alunos utilizam a via para ter acesso à escola, 
principalmente nos horários de entrada e saída da instituição de ensino. Além disso, 
a via possui uma boca-de-lobo sem tampa no centro da rua, na qual moradores 
relatam o avistamento frequente de animais peçonhentos provenientes do córrego 
localizado na região, sendo portanto, uma questão de saúde pública.
 A pavimentação asfáltica se faz necessária para proporcionar condições 
adequadas de tráfego, visto que a situação atual tem gerado impacto negativo na 
mobilidade urbana, além de aumentar os riscos de acidentes e dificultando o 
acesso à escola, comprometendo a segurança dos estudantes e demais usuários 
da via.
 É importante ressaltar que na referida via, apenas o trecho de 100 metros carece 
de pavimentação asfáltica, especificamente no local onde existe uma canalização 
de água, sendo importante também a instalação de corrimão nas laterais do ponto 
citado.
 A realização da obra não só atenderá às demandas imediatas de segurança e 
mobilidade, mas também incentivará o desenvolvimento urbano sustentável na 
região. Garantindo vias adequadas, especialmente em um local de fluxo frequente, 
estaremos proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para a 
comunidade, proporcionando melhoria do trânsito local.
 Diante do exposto, solicito aos meus pares a aprovação desta indicação,
promovendo, assim, a pavimentação asfáltica e as melhorias necessárias na 
localidade.
 Parauapebas, 20 de março de 2025.
 ALEX PAMPLONA OHANA
Vereador – PDT

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