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materia nº 194/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FEIRAS ITINERANTES NESTE MUNICÍPIO.
native_id8968

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-04-15 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-04-15 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-14 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-15T13:24:59.654130-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 194/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS 
PARA AS FEIRAS ITINERANTES NESTE 
MUNICÍPIO.
Autor: Zé da Lata - Avante
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras
e Senhores Vereadores,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa de Leis, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, AURÉLIO 
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos – SEMURB, o Srº Secretario Herlon Soares. INDICANDO a necessidade 
de disponibilização de banheiros químicos durante a realização dessas feiras, para 
atendimento tanto dos feirantes quanto do público frequentador, em Parauapebas.
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que 
tenha a atenção que está indicação merece.
Parauapebas, 14 de abril de 2025.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV. SÔNIA CORTÊS - QUADRA 33 – LOTE ESPECIAL – BAIRRO BEIRA RIO II - CEP 68.515-000 - PARAUAPEBAS/PA
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br
Telefone: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
Estive pessoalmente presente todos os domingos nas edições das feiras itinerantes 
promovidas em diferentes localidades, onde pude constatar a ausência de banheiros 
públicos ou estruturas sanitárias de apoio. Tal situação tem gerado desconforto, 
transtornos e até abandono antecipado do local por parte de feirantes e clientes, 
comprometendo a permanência e o bom funcionamento da feira.
Além disso, é imprescindível assegurar condições mínimas de higiene, 
principalmente em ambientes de comercialização de alimentos, como ocorre nas feiras 
livres. A falta de sanitários adequados fere não apenas normas básicas de saúde pública, 
mas também compromete a imagem da própria gestão perante os empreendedores locais 
e a comunidade em geral.
Portanto, sugere-se a alocação de banheiros químicos móveis, com manutenção 
periódica, durante o período de realização das feiras. A medida contribuirá 
significativamente para a valorização dos feirantes, para a comodidade dos visitantes e 
para a promoção de um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor. É nesse entendimento 
que apresento a presente INDICAÇÃO, e peço aos meus nobres pares a aprovação desta 
importante indicação.
Parauapebas, 14 de abril de 2025.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete Nº 007

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