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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 203 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA
E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM
FRENTE AO PARTAGE SHOPPING
PARAUAPEBAS.
Autor: TITO DO MST - PT
INDICO que após cumpriment d rit regimental e uvid sberan Plenári desta Casa,
seja encaminhad fíci a Gabinete d Excelentíssim Senhr Prefeit de Parauapebas/PA, Aurélio
Ramos d' Oliv'ira N'to, cm cópia à Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, na pessa d Senhr
Secretári Rginald Rcha, slicitand a necessidade da cnstruçã de uma passarela elevatória e
a instalaçã de sinalizaçã em frente a partege shpping Parauapebas.
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GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A cnstruçã da passarela elevatória ligand Partage Shpping Parauapebas a pnt de
mt táxi lcalizad na rdvia Faisal Salmen Nº 7380 km 61, ferecerá a ppulaçã de Parauapebas
e as visitantes uma sluçã segura e prtegida para s pedestres, reduzind s riscs de
atrpelaments e utrs incidentes.
Ft: Frente d Partage Shppin Parauapebas
A Indicaçã da passarela tem cm bjetiv prprcinar as visitantes uma mbilidade
segura e cnveniente para se deslcarem sem a necessidade de atravessar vias mvimentadas cm
alt flux de veículs leves e pesads.
Cnstruir uma passarela elevatória garante a segurança e a acessibilidade ds pedestres, e nã
apenas uma medida de desenvlviment urban, mas também um imperativ cnstitucinal,
cnfrme precniza Art. 5º da Cnstituiçã e também a Lei 12.587, em seu art.5º (Lei de mbilidade
Urbana), que assegura a tds s direits de acess as espaçs públics. Tal passarela, garantirá que
tdas as pessas, incluind idss, pessas cm mbilidade reduzida, deficientes e famílias cm
carrinh de bebê, tenham acess facilitad a shpping.
Pelas razões expstas, apresent esta prpsiçã as Clegas Vereadres e às Clegas
Vereadras, para análise e aprvaçã pel Plenári desta Nbre Casa, e, psterirmente, que seja
enviad fíci à Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, slicitand que sejam tmadas as
prvidências já apntadas acima.
Parauapebas, 15 de abril de 2025.
______________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT
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