ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 210/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE
PARAUAPEBAS (PROSAP), A AMPLIAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO E A IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO DE PERCURSO COM
MARCAÇÕES A CADA CEM METROS NA
PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA DO
COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA,
NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Programa de Saneamento Ambiental
de Parauapebas – PROSAP, que avalie e viabilize a ampliação do estacionamento e a
implantação de sinalização de distância, com marcações a cada cem metros, ao longo da pista
de caminhada e corrida do Complexo Turístico Bel Mesquita, no município de Parauapebas.
Parauapebas, 16 de abril de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo promover a melhoria da infraestrutura urbana,
acessibilidade e segurança dos usuários do Complexo Turístico Bel Mesquita, contribuindo
para a qualidade de vida da população que utiliza o espaço para a prática de atividades físicas
e recreativas.
Nesse sentido, propõe-se a ampliação do estacionamento do Complexo, em razão do
grande fluxo de pessoas, especialmente nos finais de semana. Aos domingos, por exemplo, é
notória a dificuldade de encontrar vagas disponíveis nas imediações da entrada principal, o que
acaba gerando transtornos aos visitantes e dificultando o acesso à área de lazer, esportes e
contemplação.
Adicionalmente, indica-se a instalação de sinalização de percurso a cada cem metros
ao longo da pista de caminhada, uma prática consolidada em parques e áreas públicas de lazer
em diversas cidades brasileiras. Esse tipo de sinalização permite aos praticantes de caminhada
e corrida monitorar seu desempenho físico, dosar o esforço e prevenir acidentes, além de
facilitar a localização em situações de emergência.
Embora não exista norma legal que obrigue especificamente essa sinalização, ela é
amplamente recomendada em manuais técnicos e está alinhada às boas práticas nacionais de
infraestrutura esportiva e lazer, como as diretrizes do ICMBio para trilhas ecológicas e as
normas de acessibilidade da ABNT (NBR 9050 e NBR 16537), que exigem sinalização clara e
contínua em rotas de pedestres para garantir segurança e inclusão.
O PROSAP, enquanto programa estruturante que visa a requalificação urbana e
ambiental de Parauapebas, tem papel fundamental na execução desse tipo de melhoria,
podendo integrar tanto a ampliação do estacionamento quanto a sinalização da pista ao plano
de revitalização e valorização do Complexo Turístico Bel Mesquita. A marcação de distância
pode ser feita por totens, placas verticais ou sinalização horizontal no piso, observando critérios
de visibilidade, acessibilidade e manutenção.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br
Portanto, a presente indicação busca contribuir com o aprimoramento funcional e
inclusivo do Complexo Turístico Bel Mesquita, reforçando o compromisso desta Casa
Legislativa com políticas públicas voltadas à saúde, bem-estar, mobilidade e urbanismo
sustentável.
Parauapebas, 16 de abril de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT