br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 82/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
native_id9017

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-04-23 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-04-22 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-04-22 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-16 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-22T11:00:16.486551-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO N° 82/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA QUE OFICIE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA
DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
REQUEIRO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário
desta Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de
Urbanismo a fim de se obter informações acerca da reforma da praça do Bairro Liberdade.
JUSTIFICATIVA
A Praça do Bairro Liberdade, situada na Avenida Pará, encontra-se há muitos anos sem
receber qualquer tipo de reforma ou manutenção. Diversas indicações já foram apresentadas por
esta Casa Legislativa, incluindo a Indicação nº 03/2025, de minha autoria, que destaca o estado
de abandono da praça e a consequente privação da comunidade local de um espaço essencial
para lazer, socialização e melhoria da qualidade de vida.
É importante ressaltar que existe dotação orçamentária específica para ações de reforma
e manutenção de praças e logradouros públicos, conforme previsto na ação orçamentária nº 15
452 4085 1.009. A disponibilização desses recursos evidencia o compromisso do município com
a revitalização de espaços públicos e o bem-estar da população.
Diante do exposto, é fundamental que o Poder Executivo Municipal preste
esclarecimentos sobre o planejamento e a previsão de execução da reforma da Praça do Bairro
Liberdade, considerando as reiteradas solicitações da comunidade e a disponibilidade
orçamentária para tal finalidade. Por isso, requer-se ao Presidente da Mesa Diretora que oficie o
Poder Executivo Municipal para que preste informações sobre a reforma da Praça do Bairro
Liberdade, esclarecendo os motivos da demora e apresentando um cronograma atualizado para a
execução das obras.
Diante disso, solicitamos que este REQUERIMENTO seja aprovado por esta Casa, de
modo a requerer ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao
atendimento deste pedido.
Parauapebas/PA, 16 de abril de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
Vereador – SOLIDARIEDADE
Sadisvan dos Santos Pereira
Vereador - PRD

open original →