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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 224/2025
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA
AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO
ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL FARUK
SALMEN E A AVENIDA NOVA
ZELÂNDIA.
Autor: Anderson Moratorio | PRD
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores,
INDICO que, após cumprido o rito regimental e ouvido o Plenário
desta Casa, encaminhe-se ofício ao GABINETE do Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia para a Secretaria
Municipal de Obras (SEMOB), e Secretaria Municipal de Urbanismo
(SEMURB), solicitando a padronização das calçadas da Avenida VS-10, no
perímetro compreendido entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Faruk Salmen e a Av. Nova Zelândia, promovendo acessibilidade, segurança e
organização urbana.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
As calçadas são parte essencial da mobilidade urbana e devem
oferecer condições adequadas para o deslocamento seguro e confortável dos
pedestres. No entanto, o trecho da Avenida VS-10 entre a Escola Faruk Salmen
e a Avenida Nova Zelândia se encontra em uma situação de completo
abandono e desorganização, com trechos danificados, desnivelados, obstruídos
ou até mesmo inexistentes, obrigando muitos pedestres a circularem pela rua,
disputando espaço com os veículos e colocando suas vidas em risco diariamente.
Essa realidade prejudica principalmente idosos, pessoas com
deficiência, estudantes, mães com crianças e todos que dependem das calçadas
para se locomover com segurança. A situação atual compromete não apenas a
mobilidade, mas também a dignidade dos moradores da região, que convivem
com um ambiente urbano precário e perigoso.
A padronização das calçadas nesse trecho é uma medida urgente e
necessária, pois promove a acessibilidade universal, segurança e valorização
da área urbana. A proposta inclui a instalação de rampas, pisos táteis,
pavimentação contínua e nivelada, além de iluminação eficiente no entorno,
responsabilidade essa que poderá ser coordenada com a Secretaria Municipal
de Urbanismo (SEMURB), garantindo maior segurança também no período
noturno.
Calçadas padronizadas não só melhoram o aspecto visual da cidade,
como também estimulam a mobilidade ativa, fortalecem o comércio local e
garantem mais dignidade à população que depende da infraestrutura urbana
para se locomover diariamente.
Diante do exposto, submeto a presente proposição para apreciação
e aprovação pelo Soberano Plenário desta Casa.
Parauapebas, 16 de abril de 2025.
Anderson Moratorio
Vereador | PRD
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