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materia nº 224/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 224 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaINDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FARUK SALMEN E A AVENIDA NOVA ZELÂNDIA.
native_id9039

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-04-22 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-04-22 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-16 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-22T10:40:25.010415-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 224/2025
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA 
AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO 
ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL FARUK 
SALMEN E A AVENIDA NOVA 
ZELÂNDIA.
Autor: Anderson Moratorio | PRD
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e
Senhores Vereadores,
INDICO que, após cumprido o rito regimental e ouvido o Plenário 
desta Casa, encaminhe-se ofício ao GABINETE do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia para a Secretaria 
Municipal de Obras (SEMOB), e Secretaria Municipal de Urbanismo 
(SEMURB), solicitando a padronização das calçadas da Avenida VS-10, no 
perímetro compreendido entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Faruk Salmen e a Av. Nova Zelândia, promovendo acessibilidade, segurança e 
organização urbana.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
As calçadas são parte essencial da mobilidade urbana e devem 
oferecer condições adequadas para o deslocamento seguro e confortável dos 
pedestres. No entanto, o trecho da Avenida VS-10 entre a Escola Faruk Salmen 
e a Avenida Nova Zelândia se encontra em uma situação de completo 
abandono e desorganização, com trechos danificados, desnivelados, obstruídos 
ou até mesmo inexistentes, obrigando muitos pedestres a circularem pela rua, 
disputando espaço com os veículos e colocando suas vidas em risco diariamente.
Essa realidade prejudica principalmente idosos, pessoas com 
deficiência, estudantes, mães com crianças e todos que dependem das calçadas 
para se locomover com segurança. A situação atual compromete não apenas a 
mobilidade, mas também a dignidade dos moradores da região, que convivem 
com um ambiente urbano precário e perigoso.
A padronização das calçadas nesse trecho é uma medida urgente e 
necessária, pois promove a acessibilidade universal, segurança e valorização 
da área urbana. A proposta inclui a instalação de rampas, pisos táteis, 
pavimentação contínua e nivelada, além de iluminação eficiente no entorno, 
responsabilidade essa que poderá ser coordenada com a Secretaria Municipal 
de Urbanismo (SEMURB), garantindo maior segurança também no período 
noturno.
Calçadas padronizadas não só melhoram o aspecto visual da cidade, 
como também estimulam a mobilidade ativa, fortalecem o comércio local e 
garantem mais dignidade à população que depende da infraestrutura urbana 
para se locomover diariamente.
Diante do exposto, submeto a presente proposição para apreciação 
e aprovação pelo Soberano Plenário desta Casa.
Parauapebas, 16 de abril de 2025.
Anderson Moratorio
Vereador | PRD

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