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materia nº 239/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 239 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERAR A RUA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO, A QUAL ENCONTRA-SE ALÉM DE INTRAFEGÁVEL, REPRESENTA UM VERDADEIRO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA DE IDOSOS E CRIANÇAS DEVIDO ÀS SUPERFICIES ESCORREGADIAS, ESBURACADAS E COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9048

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-04-28 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-04-28 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T10:30:52.637453-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

 
 pág. 1
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE 
ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERAR A 
RUA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
MARANHÃO, A QUAL ENCONTRA-SE ALÉM DE 
INTRAFEGÁVEL, REPRESENTA UM VERDADEIRO
RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, COM 
RISCO DE QUEDA DE IDOSOS E CRIANÇAS 
DEVIDO ÀS SUPERFICIES ESCORREGADIAS, 
ESBURACADAS E COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
________________________
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao 
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com 
cópia para à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), solicitando a recuperação 
da Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Maranhão, neste município de
Parauapebas, Estado do Pará, visando garantir a segurança das pessoas que por 
ela trafegam, evitando acidentes por queda, em decorrência do solo 
escorregadio, buracos e vegetação invadindo o ramal da via, e dá outras 
providências.
INDICAÇÃO N.º 239 / 2025
 
 pág. 2
JUSTIFICATIVA
Preliminarmente, convém demonstrar com fotografias(s) a lamentável situação e 
localização precisa desta Rua localizada no Bairro Maranhão:
 
 pág. 3
 
 pág. 4
o Localização precisa:
Link:
https://maps.apple.com/place?map=hybrid&address=Rua+Coelho+Neto%2C+32%2C+Maranhao%2C+Parauapebas+-
+PA%2C+68515-000%2C+Brasil&coordinate=-6.06586%2C-49.899509&name=Rua+Coelho+Neto%2C+32
 
 pág. 5
Como mencionado, a população residente da Rua Coelho Neto (B. Maranhão), 
tem enfrentado verdadeiros desafios cotidianamente em decorrência da 
lamentável situação estrutural daquela via urbana, como demonstrada acima.
É um direito constitucional da população poder usufruir de vias seguras. 
Infelizmente não é o que vive a população residente e que trafega pela Rua 
Coelho Neto, que se encontra com o direito de “ir e vir” comprometido pelo risco 
iminente de acidente, em decorrência do solo esburacado, escorregadio, sem 
iluminação e com vegetação excessiva, como dito antes. 
É dever do poder público municipal eliminar essas estruturas irregulares através de 
do estudo técnico que já foi, frisa-se, realizado pela SEMOB (Secretaria Municipal 
de Obras), mas que nunca saiu do papel, deixando em situação de total 
abandando a população que carece de medidas urgentes para resolver os 
problemas de infraestrutura da referida rua, atualmente, na verdade, inexistente, 
como se pode perceber pelas fotografias anexadas.
Com a adoção das medidas que promovam a imediata reparação o município 
promoverá: 
1. Melhoria na segurança: A recuperação da rua reduzirá o risco de quedas e 
acidentes, especialmente para idosos e crianças, que são mais vulneráveis 
a lesões.
 
 pág. 6
2. Aumento da acessibilidade: A rua recuperada será mais segura e acessível 
para pedestres, ciclistas e motoristas, melhorando a mobilidade e a quali￾dade de vida da população.
3. Valorização do Bairro Maranhão (imóveis): A recuperação da rua pode va￾lorizar o bairro, tornando-o mais atraente para moradores e investidores, o 
que pode levar a melhorias adicionais na infraestrutura e nos serviços locais.
4. Melhoria na saúde pública: A redução do risco de acidentes e lesões pode 
diminuir a demanda por serviços de saúde e reduzir os custos associados ao 
tratamento de lesões.
5. Aumento da confiança: A recuperação da rua pode aumentar a confiança 
da população nas autoridades locais e na sua capacidade de resolver pro￾blemas e melhorar a qualidade de vida.
6. Melhoria na qualidade de vida: A recuperação da rua pode melhorar a qua￾lidade de vida da população, tornando o bairro mais seguro, acessível e 
atraente para viver e trabalhar.
Ante o exposto, conto com o apoio desta Casa Legislativa para que essa 
importante indicação chegue ao Poder Executivo Municipal e ele, por sua vez, 
adote medidas urgentes que atenda às necessidades da população residente e 
que trafega pela Rua Coelho Neto, no Bairro Maranhão.
 
 pág. 7
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus nobres 
pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
Parauapebas, Pará, 25 de abril de 2025.
___________________________________
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)

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