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materia nº 68/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaREQUER AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DO RESTAURANTE POPULAR DE PARAUAPEBAS
native_id9051

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-04-29 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-04-28 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-04-28 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T11:11:23.728813-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
REQUERIMENTO Nº 68/2025
REQUER AO GESTOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, 
INFORMAÇÕES PERTINENTES A 
RESPEITO DO RESTAURANTE POPULAR 
DE PARAUAPEBAS.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras, 
Requeiro ao Presidente da Mesa Diretora, nos termos dos artigos 187, 188 e 205, inciso IX do 
Regimento Interno, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta 
Casa, INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DO RESTAURANTE 
POPULAR DE PARAUAPEBAS.
JUSTIFICATIVA
A implantação do Restaurante Popular em Parauapebas representa uma medida estratégica de 
promoção da segurança alimentar e nutricional, especialmente voltada para populações em 
situação de vulnerabilidade social, como trabalhadores informais, desempregados, estudantes, 
idosos, pessoas em situação de rua e famílias de baixa renda. Idealizado como um equipamento 
público essencial para garantir o direito à alimentação adequada, o projeto tem sido 
amplamente defendido por gestores municipais e parlamentares ao longo da última década. No 
entanto, apesar de sucessivos anúncios, promessas, processos licitatórios e repasses de recursos 
públicos, sua efetivação ainda não se concretizou, mantendo-se como um importante desafio 
para a gestão pública.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
A iniciativa remonta a 2009, quando o vereador Israel Pereira (Miquinha) apresentou indicação 
propondo a implantação do Restaurante Popular no município. Somente em 2011, a Prefeitura 
de Parauapebas firmou o Convênio nº 757370/2011 junto ao Ministério do Desenvolvimento 
Social e Combate à Fome (MDS), com recursos repassados por meio da Caixa Econômica 
Federal. O valor total pactuado foi de R$ 1.800.000,00 pela União, com uma contrapartida 
mínima de R$ 100.000,00 do município (Ofício 1417/2021 – Câmara Municipal de 
Parauapebas). A vigência era de 29/12/2011 a 20/09/2014. Entretanto, entre 2011 e 2012, 
nenhum avanço significativo foi registrado.
Foi apenas na gestão 2013-2016, sob comando do prefeito Valmir Mariano, que o projeto 
ganhou visibilidade. Em maio de 2013, a Prefeitura lançou oficialmente a pedra fundamental 
do Restaurante Popular, em solenidade que contou com a presença do prefeito, vereadores, 
secretários e membros da sociedade civil (Pebinha de Açúcar, 02/05/2013). O projeto previa a 
construção de um prédio de 1.700 m², com dois salões para 300 pessoas, cozinha industrial e 
capacidade de atendimento de até 2.500 refeições por dia, ao custo simbólico de R$ 1,99 por 
prato. O custo total estimado da obra era de R$ 2,98 milhões, dos quais R$ 1,88 milhão 
seriam de repasse federal, e R$ 1,10 milhão, contrapartida municipal.
A previsão inicial era que o restaurante fosse inaugurado em 1º de maio de 2014, 
simbolicamente no Dia do Trabalhador. Contudo, a obra jamais foi iniciada. Em 2013, a 
SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e a SEMOB (Secretaria de Obras) 
iniciaram os trâmites da 1ª etapa, voltada à elaboração dos projetos de engenharia. Entretanto, 
surgiram problemas técnicos e jurídicos no processo licitatório. Em 2014, a SEMOB alegou 
necessidade de reformulação do projeto, ampliando a área prevista e mudando o modelo 
construtivo. A Carta Convite nº 1/2013-010SEMOB, que já havia sido publicada para a 
execução da obra, foi revogada oficialmente em outubro de 2014 (Diário Oficial do Estado 
– PA, 09/10/2014), com a justificativa de alterações no projeto básico. Empresas participantes 
foram notificadas sobre a revogação.
Em 2015, novamente a SEMOB apontou a necessidade de ajustes e modificação de escopo, 
impossibilitando a continuidade da concorrência. Ainda assim, a SEMAS solicitou ao MDS 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
prorrogação do convênio por mais 12 meses, prorrogando-o até 20/09/2016. Mesmo com o 
novo prazo, nenhuma licitação foi finalizada, nenhuma empresa foi contratada, e 
nenhuma obra foi iniciada. Findo o prazo, o recurso federal foi devolvido integralmente à 
União (Câmara Municipal de Parauapebas, Indicação nº 162/2019 – Ver. Francisca Ciza).
Várias secretarias estiveram envolvidas ao longo dos anos. A SEMAS liderava a articulação 
do convênio e já havia constituído uma coordenação de segurança alimentar com nutricionistas 
e técnicos para gerenciar o restaurante. A SEMOB atuava na parte técnica e executiva, sendo 
responsável pelas mudanças no projeto básico que causaram atrasos nas licitações. A SEPLAN 
(Secretaria de Planejamento) e a Secretaria de Governo também participaram das discussões 
políticas e de audiências públicas, como as realizadas para elaboração do Plano Plurianual 
2018-2021.
Mesmo após a devolução dos recursos federais, o tema seguiu presente na pauta da Câmara 
Municipal. Em agosto de 2015, o vereador Miquinha apresentou o Requerimento nº 27/2015, 
cobrando explicações da prefeitura sobre os motivos da não execução da obra. Já em 2017, 
com o retorno de Darci Lermen à prefeitura, o tema voltou ao debate em reuniões com 
movimentos sociais. Durante uma assembleia do MAM (Movimento pela Soberania Popular 
na Mineração), o prefeito comprometeu-se a apresentar “uma nova proposta” para viabilizar a 
construção do restaurante (Portal Prefeitura de Parauapebas, 07/06/2017).
Em 2019, a vereadora Francisca Ciza (DEM) protocolou a Indicação nº 162/2019, 
solicitando ao prefeito a liberação de recursos municipais para a obra. A vereadora destacou 
que o terreno original — localizado em frente ao SINE, na Cidade Nova — já havia sido 
redirecionado para um Centro de Apoio ao Turismo, tornando impossível retomar a 
construção ali. Como alternativa, sugeriu a área da antiga Escola Sementinha, localizada na 
Rua B com a Rua 6, destacando a proximidade com pontos estratégicos como hospitais, o SINE 
e bairros densamente povoados (Câmara Municipal de Parauapebas, Indicação nº 162/2019).
Em 2021, um parecer técnico da Coordenadoria de Segurança Alimentar, assinado pela 
servidora Daniele Gadelha, reafirmou o histórico do projeto e sugeriu um novo estudo de 
viabilidade para evitar os erros anteriores. O documento indicou que o restaurante deveria ser 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
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planejado com base em critérios técnicos atualizados, obedecendo às normas sanitárias e à 
realidade financeira do município (Ofício 1417/2021 – Câmara Municipal de Parauapebas).
Em abril de 2023, o vereador Cássio da VS-10 (PSD) apresentou a Indicação nº 166/2023, 
defendendo a implantação de um Restaurante Popular no bairro Complexo VS-10, onde vivem 
milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade e onde há forte carência de políticas 
públicas. A proposta foi aprovada em plenário e encaminhada ao Executivo (Câmara Municipal 
de Parauapebas – Indicação nº 166/2023).
A não implementação do restaurante popular impacta diretamente a população em maior 
vulnerabilidade. Trabalhadores informais, desempregados, estudantes, idosos e moradores de 
rua são privados de uma política pública que garantiria alimentação saudável a custo acessível. 
Em Parauapebas, uma refeição comercial custa, em média, cinco a seis vezes mais do que os 
R$ 1,99 previstos para o restaurante. Isso significa que famílias de baixa renda gastam mais 
com alimentação, ou simplesmente passam fome. O Brasil, inclusive, retornou ao Mapa da 
Fome da ONU em 2022, o que torna ainda mais urgente a existência de equipamentos como 
esse.
O projeto original também previa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
local, o que teria estimulado a produção rural e fortalecido a economia local. A não execução 
da obra resultou, portanto, em dupla perda: para os beneficiários diretos e para os produtores 
do campo.
Do ponto de vista institucional, o caso simboliza um vácuo de gestão e de prioridade política. 
Recursos federais foram disponibilizados, projetos foram iniciados e paralisados, terrenos 
foram destinados e depois redirecionados. Nenhuma explicação convincente foi dada à 
sociedade. Os pareceres e requerimentos legislativos mostram que há consenso sobre a 
importância do restaurante, mas faltou decisão efetiva para viabilizá-lo.
Considerando que em 2 de maio de 2013 foi lançada a pedra fundamental do Restaurante 
Popular de Parauapebas, projeto pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Social e 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
Combate à Fome, com previsão inicial de inauguração em maio de 2014, mas que até a 
presente data não foi executado;
Considerando que recursos federais destinados para a obra, no montante aproximado de R$ 
1,8 milhão, tiveram que ser devolvidos devido à não execução do projeto dentro do prazo;
Considerando as sucessivas tentativas frustradas de licitação e alterações técnicas alegadas 
pelo Executivo, gerando dúvidas legítimas quanto à gestão e planejamento da obra;
Considerando os impactos sociais negativos decorrentes da ausência do restaurante popular, 
especialmente no contexto da segurança alimentar e nutricional da população mais 
vulnerável;
Considerando as reiteradas cobranças feitas pela Câmara Municipal ao longo de mais de 
uma década e o consenso existente sobre a importância deste equipamento público;
Requeiro que sejam respondidas pelo Executivo Municipal, de forma detalhada e 
documentada, as seguintes perguntas:
Situação Atual e Histórico
1) Qual é a situação atual do projeto do Restaurante Popular de Parauapebas?
2) O projeto original (lançado em 2013) foi oficialmente descontinuado pelo Executivo 
ou ainda está em fase de revisão?
3) Caso tenha sido descontinuado, quais as razões específicas e documentadas?
Contratos e Licitações
4) Quantas licitações foram abertas desde 2013 especificamente para a construção do 
Restaurante Popular?
5) Quais foram os motivos formais registrados para a não conclusão ou eventual 
cancelamento desses processos licitatórios?
6) Existe algum contrato vigente ou recente (a partir de 2021) para revisão ou elaboração 
de novo projeto técnico ou arquitetônico?
ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
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Recursos Financeiros
7) Qual foi o valor total efetivamente recebido pelo município, via convênio federal nº 
757370/2011, destinado especificamente ao Restaurante Popular?
8) Confirma-se que houve devolução integral desses valores à União? Em caso afirmativo, 
qual foi a data e o valor exato devolvido?
9) Após a devolução, o Executivo buscou ou pretende buscar novos recursos federais, 
estaduais ou outras fontes para viabilizar o restaurante popular?
Áreas Destinadas ao Projeto
10) A área originalmente destinada ao Restaurante Popular (localizada em frente ao SINE) 
ainda está disponível ou já foi destinada a outro projeto? Em caso afirmativo, qual 
projeto a substituiu e por que houve essa decisão?
11) Existe estudo ou planejamento recente para instalação do Restaurante Popular em 
outras localidades, como o Complexo VS-10, conforme indicação de 2023?
Planejamento e Execução Técnica
12) Quais os problemas técnicos e jurídicos específicos que impediram ou atrasaram a 
execução do projeto original?
13) Houve alteração no modelo construtivo e projeto inicial do restaurante popular? Se sim, 
quais foram essas mudanças detalhadamente?
14) Atualmente, há algum estudo ou projeto básico atualizado pronto para execução 
imediata?
Cronograma e Previsões
15) Existe cronograma oficial, atualizado, prevendo retomada e conclusão do Restaurante 
Popular? Caso afirmativo, detalhar prazos, etapas e orçamento previstos.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
16) Em caso negativo, há intenção política real e efetiva do Executivo de priorizar essa obra 
ainda nesta gestão? Se sim, quais medidas concretas já foram tomadas para tal?
Envolvimento das Secretarias Municipais
17) Quais ações concretas estão sendo tomadas pelas Secretarias de Assistência Social, 
Obras, Planejamento e Governo para garantir que o Restaurante Popular seja 
efetivamente implementado?
18) Existe grupo técnico intersecretarial atuando atualmente sobre esse projeto específico? 
Se sim, qual composição e quais objetivos?
Impactos Sociais e Avaliação
19) O Executivo realizou algum levantamento recente sobre a situação de insegurança 
alimentar no município, especialmente nas regiões que seriam beneficiadas pelo 
restaurante popular?
20) Há previsão de estudos ou relatórios técnicos que avaliem objetivamente o impacto 
social da não implementação do Restaurante Popular até hoje?
21) O município possui algum outro equipamento público de segurança alimentar (cozinha 
comunitária, banco de alimentos ou similar) funcionando hoje como alternativa ao 
restaurante popular previsto? Em caso negativo, quais os motivos?
Responsabilidades e Transparência
22) Quais setores, órgãos ou agentes públicos foram responsáveis diretos pelas falhas que 
resultaram na perda dos recursos federais anteriormente destinados ao restaurante 
popular?
23) O município realizou sindicância, auditoria interna ou investigação formal para apurar 
responsabilidades pelas falhas na execução desse projeto? Em caso positivo, quais os 
resultados?
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
Próximos Passos
24) Quais são as providências concretas que o Executivo pretende tomar em curto prazo 
para sanar os entraves anteriores e efetivar finalmente a implantação do Restaurante 
Popular?
25) O Executivo pode se comprometer a apresentar um relatório periódico à Câmara e à 
sociedade sobre o andamento deste projeto a partir desta data?
26) O projeto do Restaurante Popular será incluído nas próximas peças orçamentárias —
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária 
Anual (LOA)? Caso afirmativo, em qual exercício fiscal e com que estimativa de 
recursos?
Parauapebas, 24 de abril de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR - PDT

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