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materia nº 258/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 258 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER-CACON (CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODOS OS TIPOS DE CÂNCER, TANTO ADULTOS QUANTO EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9078

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição aprovada na sessão — —
2025-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-30 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T10:09:47.871022-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº258 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO
CÂNCER-CACON (CENTRO DE ASSISTÊNCIA
DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA),
DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODOS
OS TIPOS DE CÂNCER, TANTO ADULTOS
QUANTO EM CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Autor: TITO DO MST - PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICA que após  cumpriment d rit regimental e uvid  sberan Plenári desta
casa, seja encaminhad fíci a Gabinete d Excelentíssim Senhr Prefeit de Parauapebas/PA,
Aurélio Ramos de Oliveira Neto, que ficie à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na pessa
d Sr. Marcs Vinicius, e à Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, slicitand para que realize
a cnstruçã e a implementaçã de um hspital d Câncer na cidade de Parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente indicaçã visa atender  tratament adequad para tds s tips de câncer, ta nt 
em adults quant em crianças, prmvend mair cnfrt as pacientes diagnsticads, a
pssibilitar  tratament dentr d própri municípi. Busca-se, assim, ampliar  acess ds pacientes
lcais as serviçs nclógics e frtalecer a rede municipal de saúde na área de alta cmplexidade.
CACON: Sã hspitais habilitads pel Ministéri da Saúde para ferecer assistência de alta
cmplexidade em nclgia, garantind atendiment especializad e integral a pacientes cm câncer.
Esses centrs integram a rede de serviçs que visa ampliar a ferta de tratament nclógic n
âmbit d SUS, dispnibilizand serviçs de diagnóstic, tratament e cuidads paliativs. Para seu
funcinament, s CACONs devem atender a requisits específics, cm: infraestrutura adequada,
equipaments cm tecnlgia de pnta, recurss humans qualificads e equipe médica
especializada.
Está prpsiçã tem cm bjetiv atender a uma necessidade urgente da ppulaçã de
Parauapebas. Atualmente,  municípi cnta cm cerca de 300 mil habitantes e registra, diariamente,
nvs cass de diagnóstic de câncer.
Diante dessa realidade, a ausência de um serviç de tratament nclógic n atendiment
públic lcal impacta negativamente a saúde da ppulaçã, brigand s pacientes a se deslcarem
para utrs municípis pr mei d Tratament Fra de Dmicíli (TFD) u a buscarem atendiment
particular, cnfrme a gravidade e  estági de cada diagnóstic.
A implementaçã de um hspital d câncer em nss municípi, ferecerá diverss
benefícis, tant para s pacientes e suas famílias quant para a cmunidade em geral. Um hspital
de câncer, além de ferecer tratament especializad, pde impulsinar  desenvlviment
sciecnômic lcal, criar empregs e frtalecer a rede de saúde reginal. Além de ferecer s
seguintes benefícis citads abaix:
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
BENEFÍCIOS DE TER UM HOSPITAL DO CÂNCER EM PARAUAPEBAS COM
TRATAMENTO ADULTO E INFANTIL:
Os Tipos de Cancer Tratados: CACONS tratam diverss tips de câncer, cm câncer de pulmã,
próstata, pele, úter, mama, clrretal, pâncreas, entre utrs.
Acesso a tecnologia de ponta: Pssuem equipaments e tecnlgias avançadas, que pdem
melhrar a qualidade d tratament e aumentar as chances de cura para s pacientes de nssa cidade.
Tratamento: Os pacientes cm câncer precisam de trataments específics, bem cm
quimiterapia, raditerapia, braquiterapia, cirurgia e cuidads palitivs a estági avançad da
dença, pdend ser facilmente acessads em um hspital devidamente equipad cm médics
especializads, prmvend  tratament de tds s tips de câncer infantil e adults.
Redução de Custos e Tempo: Ter um hspital de câncer em nssa cidade, visa reduzir custs de
transprte e deslcament para s pacientes e suas famílias, evitand a necessidade de se deslcar
para utras cidades em busca de tratament.
Atendimento Humanizado com Suporte: Oferecer atendiment humanizad, cm  devid
suprte de uma equipe médica especializada para dar api psiclógic e scial para s pacientes e
suas famílias, além de criar um ambiente aclhedr cm grups de api cntempland atividades
recreativas e utrs serviçs inclusivs de api e suprte.
Prevenção e Conscientização: O hspital de câncer pderá realizar campanhas de prevençã,
educaçã e cnscientizaçã sbre  tratament d câncer, essas ações cntribuem para reduzir a
incidência da dença na ppulaçã.
Criação de Empregos: A cnstruçã e  funcinament de um hspital de câncer pdem gerar
muits empregs, tant direts cm indirets n municípi de Parauapebas.
Dessa frma, slicit a inclusã dessa bra n planejament da Secretaria de Saúde, cm a
devida avaliaçã técnica e rçamentária, visand atender cm dignidade tda a ppulaçã de
Parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
Pelas razões expstas, apresent esta prpsiçã as clegas vereadres e às clegas vereadras,
para análise e aprvaçã pel Plenári desta Casa, e, psterirmente, que seja enviad fíci à
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a SEMOB, slicitand para que realize a cnstruçã e a
implementaçã de um hspital d Câncer na cidade de Parauapebas.
Parauapebas, 30 de Abril de 2025.
_____________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT

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