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REQUERIMENTO N° 92 /2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, NO
MUNICÍPIO, DE ESTRUTURA ADEQUADA
PARA O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO
DA MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), BEM
COMO SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS
PREVISTAS OU EM ANDAMENTO
RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA
DOENÇA.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
REQUEIRO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário
desta Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde a fim de
se obter informações acerca da existência, no município, de estrutura adequada para o
diagnóstico e o tratamento da Mpox (Varíola dos Macacos), bem como sobre eventuais
providências previstas ou em andamento relacionadas ao enfrentamento da doença.
JUSTIFICATIVA
A solicitação fundamenta-se na crescente preocupação com a disseminação da Mpox
(Varíola dos Macacos) no Estado do Pará. De acordo com dados divulgados pelo portal G1, com
base em informações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), até o dia 23 de abril de
2025, foram confirmados 19 casos da doença no estado, dos quais 14 ocorreram em Belém, 3
em Ananindeua, 1 em Marituba e 1 caso importado de outro estado. Além disso, duas mortes
foram registradas em decorrência de complicações da doença neste ano, o que evidencia a
gravidade do cenário.
A preocupação aumentou significativamente após a morte do cantor paraense Gutto
Xibatada, cuja causa segue sob investigação, mas está associada a sintomas compatíveis com a
Mpox. A repercussão do caso nas redes sociais e na imprensa ampliou a atenção da população e
reforçou a necessidade de ações efetivas por parte do poder público.
Diante desse contexto, é imprescindível que este Poder Legislativo tenha conhecimento
sobre as condições estruturais existentes no município para o diagnóstico e tratamento da
doença, bem como sobre eventuais providências adotadas ou previstas pelo Executivo
Municipal. A transparência e o planejamento são fundamentais para garantir uma resposta
eficiente à saúde pública e à segurança da população.
Diante disso, solicitamos que este REQUERIMENTO seja aprovado por esta Casa, de
modo a requerer ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao
atendimento deste pedido.
Parauapebas/PA, 30 de abril de 2025.
Leonardo da Silva Mendes
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE
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