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materia nº 261/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 261 / 2025
Date 2025-05-03
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROSAP, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA PISTA DE CICLISMO NO PARQUE DO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9087

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-03 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T10:14:53.841081-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, POR MEIO DO PROSAP, QUE 
SEJA AVALIADA A VIABILIDADE TÉCNICA
DE AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA PISTA DE 
CICLISMO NO PARQUE DO BAIRRO DOS 
MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Programa de Saneamento 
Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas
(PROSAP) que seja realizada análise técnica para verificar a viabilidade de ampliação da
ciclovia atualmente em construção no Parque do Bairro dos Minérios.
Parauapebas, 02 de maio de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação propõe que seja avaliada, ainda durante a fase de obras, a 
viabilidade técnica de ampliação da largura da pista de ciclismo no Parque dos Minérios, de 
forma a garantir que essa infraestrutura esteja adequada às melhores práticas de mobilidade 
urbana, segurança e acessibilidade. Essa proposta se fundamenta na experiência recente com o 
Complexo Turístico Bel Mesquita, onde a pista de ciclismo tem recebido críticas recorrentes 
da população devido à sua largura reduzida, que dificulta o compartilhamento seguro entre 
diferentes tipos de usuários e compromete o uso confortável do espaço.
A construção do Parque dos Minérios, com seus 160 mil metros quadrados de área total, 
representa um marco importante para a cidade de Parauapebas, oferecendo à população um 
grande espaço de lazer, esporte e convivência social. Localizado em uma região em 
crescimento acelerado, o Bairro dos Minérios, o parque contará com pistas de caminhada, 
ciclovia, áreas verdes, lagos, equipamentos para atividades culturais e de lazer e, entre outros 
elementos. Diante da dimensão do projeto e da expectativa de grande fluxo de visitantes,
sobretudo em fins de semana e feriados, é essencial que todas as estruturas sejam 
dimensionadas de forma a garantir funcionalidade, conforto e segurança para todos os perfis 
de usuários.
Embora até o momento não haja confirmação oficial de inadequação nas dimensões da 
ciclovia em construção, a proposta visa antecipar e evitar problemas semelhantes aos 
registrados no Complexo Bel Mesquita, adotando uma postura preventiva e propositiva. A 
experiência demonstrou que ciclovias estreitas dificultam ultrapassagens, comprometem o uso 
por famílias com crianças, ciclistas com diferentes níveis de habilidade e usuários de outros 
modais leves, como patins e skates. Esses fatores impactam diretamente na qualidade do uso 
do espaço e na segurança dos frequentadores.
Vale destacar que normas técnicas brasileiras, recomendam larguras mínimas de 2,40 
metros para ciclovias bidirecionais em áreas de lazer, podendo ser ampliadas conforme o 
volume de usuários esperado. Considerando que o Parque do Bairro dos Minérios deverá atrair 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
grande fluxo de visitantes, principalmente em fins de semana e feriados, é essencial que sua 
estrutura cicloviária seja dimensionada adequadamente desde o início.
Nesse sentido, propõe-se que, ainda na fase de obras, seja considerado um eventual 
redimensionamento da pista, visando corrigir a tempo possíveis inadequações e garantir que a 
infraestrutura entregue à comunidade esteja de acordo com as melhores práticas de mobilidade 
urbana, acessibilidade e segurança para ciclistas de todas as idades. Essa medida, além de 
atender a uma demanda legítima da população, representa um passo importante na construção 
de uma cidade mais saudável, segura e humanizada.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta 
indicação, a ser encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências.
Parauapebas, 02 de maio de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT

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