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materia nº 252/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2025
Date 2025-05-03
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, COM OBJETIVO DE PROMOVER CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL POR MEIO DE ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-05 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-03 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T09:47:20.451445-03:00 Aprovado 15 0 0

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INDICAÇÃO Nº 252/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM 
COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DE 
PARAUAPEBAS, COM OBJETIVO DE 
PROMOVER CIDADANIA, INCLUSÃO 
SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA 
LOCAL POR MEIO DE ATENDIMENTOS 
COMUNITÁRIOS E ATIVIDADES 
SOCIOCULTURAIS.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira – PRD
Senhor Presidente e nobres vereadores,
Submeto à apreciação desta Casa a presente Indicação Parlamentar e, após 
cumprido o rito regimental e ouvido o Plenário, requeiro que seja encaminhado ofício 
ao Gabinete do Senhor Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, bem como às 
Secretarias Municipais da Mulher (SEMMU), de Saúde (SEMSA), de Educação 
(SEMED) e de Cultura (SECULT), com a seguinte proposição: a realização de ações 
sociais no período alusivo ao 37º aniversário do município de Parauapebas, a serem 
promovidas em regiões estratégicas da cidade, com foco no atendimento à população 
nas áreas de saúde, educação, cultura, cidadania e assistência social.
Parauapebas, 2 de maio de 2025
___________________________________
Sadisvan dos Santos Pereira
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e nobres vereadores,
Considerando que o município de Parauapebas completará 37 anos de emancipação política 
e, até o presente momento, não estão previstas festividades comemorativas, como os 
tradicionais shows na Praça de Eventos, propõe-se que a Administração Municipal realize 
Ações Sociais como forma de celebração voltada ao bem-estar da população.
Essas ações devem incluir:
• Atendimento jurídico gratuito;
• Serviços de saúde: aferição de pressão arterial, testes rápidos, vacinação, 
atendimento médico e odontológico básico;
• Atendimentos com a Carreta da Mulher, com exames preventivos e orientações sobre 
saúde feminina;
• Serviços de assistência social e orientações sobre programas governamentais;
• Apresentações culturais com artistas locais, como forma de valorização da cultura 
paraense.
• Espaço para ações educativas e oficinas de capacitação.
Além de suprir a ausência de eventos festivos, a proposta reforça o papel do Poder Público 
na promoção da cidadania, garantindo o acesso a serviços básicos e ampliando a presença 
do Estado junto às comunidades.
A presente Indicação visa não apenas comemorar a história e os avanços de 
Parauapebas, mas também reafirmar o compromisso com uma gestão voltada às reais 
necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis.
Assim, a proposta de execução sugere-se que as ações sejam organizadas de forma 
descentralizada, contemplando bairros distintos ao longo de uma semana comemorativa. As 
secretarias municipais envolvidas deverão atuar de forma integrada, com apoio de entidades 
da sociedade civil, artistas locais e servidores públicos.
Impactos Esperados
• Ampliação do acesso da população a serviços essenciais;
• Valorização de artistas e agentes culturais locais;
• Estreitamento do vínculo entre Poder Público e comunidade;
• Promoção da cidadania e da inclusão social.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta Indicação 
Parlamentar, encaminhando-a ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes.
Parauapebas, 2 de maio de 2025.
___________________________________
Sadisvan dos Santos Pereira
Vereador – PRD

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