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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-05-03
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-29 Proposição arquivada — —
2025-05-28 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação — —
2025-05-28 Proposição com Redação Final — —
2025-05-27 Aguardando Redação Final — —
2025-05-27 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-05-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-26 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-05-26 Parecer favorável da Comissão — —
2025-05-15 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-05-15 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2025-05-05 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2025-05-05 Proposição lida em Plenário — —
2025-05-05 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2025-05-05 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T14:28:03.723494-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO HONORÁRIO AO 
DOUTOR FELIPE AUGUSTO 
FRANCISCO BORGES, MÉDICO 
CARDIOLOGISTA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
AUTOR: VEREADOR SARGENTO
NOGUEIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas nos termos do Art. 13. Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, bem 
como Art. 227, § Iº, alínea "c", do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou 
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de Cidadão Honorário ao Doutor Felipe Augusto Francisco 
Borges, em reconhecimento aos importantes serviços prestados a este município.
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, 
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador Anderson Moratório
Presidente da Mesa Diretora
Justificativa
É com grande honra que submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente 
Projeto de Decreto Legislativo que tem por finalidade conceder o Título de Cidadão 
Honorário de Parauapebas ao Dr. Felipe Augusto Francisco Borges, médico cardiologista 
e figura amplamente reconhecida por sua contribuição à saúde pública e ao 
desenvolvimento social do nosso município.
Com uma carreira consolidada de mais de 15 anos na medicina, Dr. Felipe atua há 
uma década com dedicação à área de cardiologia e suas subespecialidades. Através do 
Instituto Coração do Bem, fundado e mantido por ele, realiza atendimentos gratuitos, 
beneficiando diretamente cerca de 10 pessoas por dia, especialmente as camadas mais 
carentes da população.
Além disso, Dr. Felipe é empreendedor e gestor responsável pela geração de mais de 30 
empregos diretos em sua clínica, contribuindo também para o desenvolvimento 
econômico local.
É notável sua conduta ética, seu compromisso social e sua integridade pessoal. Seu 
envolvimento com a vida pública — tendo sido candidato ao governo do Estado em 2022, 
com mais de 32 mil votos, e à prefeitura de Parauapebas em 2024, com expressiva 
votação de mais de 13 mil votos — demonstra seu compromisso com o bem comum e o 
interesse público.
Diante de sua trajetória profissional, social e cidadã, considero justa e meritória a 
concessão desta honraria. Trata-se de um reconhecimento simbólico e institucional da 
gratidão do povo de Parauapebas por todo o trabalho prestado por Dr. Felipe. Conto com 
o apoio dos nobres pares para aprovação desta justa homenagem.
Parauapebas/PA, 02 de Maio de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA
VEREADOR – AVANTE

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