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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO AO
DOUTOR FELIPE AUGUSTO
FRANCISCO BORGES, MÉDICO
CARDIOLOGISTA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
AUTOR: VEREADOR SARGENTO
NOGUEIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições
legais, conferidas nos termos do Art. 13. Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, bem
como Art. 227, § Iº, alínea "c", do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede título de Cidadão Honorário ao Doutor Felipe Augusto Francisco
Borges, em reconhecimento aos importantes serviços prestados a este município.
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida,
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador Anderson Moratório
Presidente da Mesa Diretora
Justificativa
É com grande honra que submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente
Projeto de Decreto Legislativo que tem por finalidade conceder o Título de Cidadão
Honorário de Parauapebas ao Dr. Felipe Augusto Francisco Borges, médico cardiologista
e figura amplamente reconhecida por sua contribuição à saúde pública e ao
desenvolvimento social do nosso município.
Com uma carreira consolidada de mais de 15 anos na medicina, Dr. Felipe atua há
uma década com dedicação à área de cardiologia e suas subespecialidades. Através do
Instituto Coração do Bem, fundado e mantido por ele, realiza atendimentos gratuitos,
beneficiando diretamente cerca de 10 pessoas por dia, especialmente as camadas mais
carentes da população.
Além disso, Dr. Felipe é empreendedor e gestor responsável pela geração de mais de 30
empregos diretos em sua clínica, contribuindo também para o desenvolvimento
econômico local.
É notável sua conduta ética, seu compromisso social e sua integridade pessoal. Seu
envolvimento com a vida pública — tendo sido candidato ao governo do Estado em 2022,
com mais de 32 mil votos, e à prefeitura de Parauapebas em 2024, com expressiva
votação de mais de 13 mil votos — demonstra seu compromisso com o bem comum e o
interesse público.
Diante de sua trajetória profissional, social e cidadã, considero justa e meritória a
concessão desta honraria. Trata-se de um reconhecimento simbólico e institucional da
gratidão do povo de Parauapebas por todo o trabalho prestado por Dr. Felipe. Conto com
o apoio dos nobres pares para aprovação desta justa homenagem.
Parauapebas/PA, 02 de Maio de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA
VEREADOR – AVANTE
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