ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 274/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE
BRIGADAS COMUNITÁRIAS DE CONTROLE
E COMBATE À INCÊNDIOS AMBIENTAIS,
NAS ZONAS RURAIS E URBANA, COM
EQUIPES TREINADAS PARA ATUAREM EM
CONJUNTO COM AS AUTORIDADES E
ORGÃOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO
DE PARAUAPEBAS.
Autor: TITO DO MST - PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICA que após cumpriment d rit regimental e uvid sberan Plenári desta
casa, seja encaminhad fíci a Gabinete d Excelentíssim Senhr Prefeit de Parauapebas/PA,
Aurélio Ramos de Oliveira Neto, que ficie à Secretaria Municipal de Mei Ambiente Semma –
SEMMA, na pessa d Sr. Secretári Victr August Braga Pereira, à Crdenadria Municipal
de Defesa Civil (Cmdec), e Crp de Bmbeirs Militar d Pará (CBM) slicitand que realize
a implementaçã de brigadas cmunitárias de cntrle e cmbate à incêndis nas znas rurais e
urbana d municipi de Parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
É de cnheciment geral da ppulaçã de Parauapebas que, mais precisamente n verã nssa
cidade entra em estad de cas climátic em decrrência das inúmeras queimadas urbanas e rurais,
que cnsequentemente causam s seguintes dans à ppulaçã: A pluiçã d ar; denças
respiratórias; fragilidade repiratória especialmente em crianças e idss, além de dans ambientais
tais cm: Destruiçã d ecssistema; Perda da bidversidade; Emissã de gases efeit estufa
agravand aqueciment glbal; Mrte da fauna e flra lcal.
A presente indicaçã sugere a implementaçã de brigadas vluntárias de api a cmbate
à incêndis ambientais nas znas rurais e urbana, realizadas pels rgãs cmpetentes de
emergência bem cm: Secretaria Municipal de Mei Ambiente Semma, Crdenadria Municipal
de Defesa Civil (Cmdec), e Crp de Bmbeirs Militar d Pará (CBM). Sugere tambem que s
rgãs cmpetentes, que prmvam treinaments de capacitaçã para s vluntáris que queiram
prestar api nas ações emergenciais junt as rgãs respnsáveis, quand huver a necessidade
de ações cnjuntas emergenciais de cmbate e cntrle incêndis ambientais n municipi de
parauapebas, tant na zna rural quant na zna urbana.
Essas brigadas sã essênciais para a prteçã da vida, d mei ambiente e ds bens materiais,
especialmente em regiões cm alta incidência de incêndis flrestais e urbans. Mediante a chegada
d verã faz-se necessári a antecipaçã da implementaçã das referidas brigadas cmunitárias em
Parauapebas, que atualmente tem apresentad um númer significativ de queimadas, cm um
aument crescente em relaçã as ans anterires. Segund pesquisa na página: Tapajós de fat,
fnte: Rma News, númer de crrências dbru em relaçã a an anterir, passand de 79 para
184 registrs de crrências, enquant númer de fcs de calr saltu de 32 para 64.
Nssa regiã tem sid palc de crrências que afetam tant áreas urbanas cm rurais,
gerand uma precupaçã alarmante cm a ppulaçã e cm mei ambiente. Em dads Crp de
bmbeirs tem registrad um aument cnsiderável n númer de fcs de calr e crrências de
incêndis em nssa cidade, nde s bairrs mais afetads pelas queimadas n verã sã: Cidade
jardim, Nva Carajas, Beira Ri e Parque ds Carajas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
Cm base nas diretrizes da federal... Lei 3.489 de 2012 Art. 2º Os municipios poderão crir
brigds de voluntários pr turem, compleementr e subsidirimente, preferencilmente n
áre rurl, ns tividdes tipics de prevenção e combte incêndio e medids correlts, inclusive
poio às ações de defesa civil. § 1º Pr exercício de sus tividdes, s brigds de voluntários
poderão colborr ou tur conjuntmente com uniddes ou frções dos corpos de bombeiros
militres, de outros órgãos d União e do Estdo ou de congêneres de Municípios vizinhos.
PONTOS POSITIVOS DAS BRIGADAS DE INCÊNDIOS:
1. FORMAÇÃO E TREINAMENTO: A brigada é cmpsta pr vluntáris lcais, que sã
treinads em técnicas de prevençã e cmbate a incêndis, primeirs scrrs e utras
habilidades relevantes.
2. ATUAÇÃO PREVENTIVA: As brigadas atuam na prevençã, realizand ações cm
cnscientizaçã da ppulaçã, criaçã de aceirs (barreiras de segurança cntra fg), e
limpeza de áreas prpensas a incêndis.
3. COMBATE A INCÊNDIO: Em cas de incêndi, a brigada atua na primeira linha, realizand
cntrle inicial da situaçã e auxiliand as autridades e utrs órgãs de emergência.
4. COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO: A brigada trabalha em cnjunt cm Crp de
Bmbeirs, agências ambientais, e utras entidades envlvidas n cmbate a incêndis.
5. MOBILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO: Em cas de necessidade, a brigada é mbilizada e
rganizada para atuar de frma eficiente e crdenada, utilizand recurss e estratégias
adequadas à situaçã.
6. BENEFICIOS DAS BRIGADAS COMUNITÁRIAS: Respsta rápida: A atuaçã lcal das
brigadas permite uma respsta mais rápida e eficiente as incêndis, reduzind temp de
reaçã e minimizand s dans.
7. ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO: A participaçã ds mradres lcais na prevençã e
cmbate a incêndis frtalece sens de cmunidade e prmve a segurança e a resiliência.
8. ACESSO A RECURSOS: Em muits cass, a brigada pde ter acess a recurss lcais, cm
equipaments e materiais, que pdem ser utilizads n cmbate a fg.
9. REDUÇÃO DE RISCOS: A atuaçã da brigada reduz significativamente s riscs de incêndis
e s dans causads pr eles, prtegend a vida, s bens e mei ambiente.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP: 68.515-
000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
10. SEGURANÇA: A presença da brigada na cmunidade aumenta a segurança e a sensaçã de
bem-estar ds mradres.
11. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A prevençã e cmbate a
incêndis cntribuem para desenvlviment sustentável d municipi, preservand s
recurss naturais e prmvend us respnsável d territóri.
Pelas razões expstas, slicit as nbres pares a aprvaçã da presente indicaçã, pel
Plenári desta Casa, e psterirmente, que seja enviad fíci à Secretaria Municipal de Mei
Ambiente Semma – SEMMA, na pessa d Sr. Secretári Victr August Braga Pereira, e a
Crdenadria Municipal de Defesa Civil (Cmdec), e Crp de Bmbeirs Militar d Pará (CBM)
slicitand para que realize a implementaçã de brigadas cmunitárias de cmbate à incêndis nas
znas rurais e urbana cm equipes treinadas que atuem em cnjunt cm as autridades e rgãs de
emergência para prevenir cmbater e cntrlar incêndis ambientais n municipi de Parauapebas.
Parauapebas, 08 de Mai de 2025.
_________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT