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materia nº 95/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA ESCOLA POR TODA PARTE.
native_id9137

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-14 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-13 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-05-13 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-12 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T11:02:55.575072-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 095/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA
OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA,
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO
PROGRAMA ESCOLA POR TODA
PARTE.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
REQUEIRO, nos termos do Artigo 202 e 206, VI, do Regimento Interno desta
Casa (Resolução nº 008/2016), após observado o rito regimental, que a Mesa Diretora
expeça ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto,
com cópia à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maura Regina Paulino,
solicitando, em caráter de urgência, informações a respeito do Programa “Escola Por
Toda Parte”.
JUSTIFICATIVA
O Programa "Escola por Toda Parte" foi apresentado, pela Prefeitura de
Parauapebas, no início de 2022 e visava à construção de 30 novas escolas, sendo 20 do
ensino fundamental e 10 para a educação infantil, com o objetivo de expandir a oferta de
vagas e atender à demanda por educação.
Outro efeito do Programa "Escola por Toda Parte" seria eliminar o nefasto turno
intermediário, que atende mais de 12 mil alunos e reduzir o déficit de infraestrutura nas
escolas municipais de Parauapebas, ampliando o atendimento nas creches e nas escolas
de tempo integral.
Três anos depois de seu lançamento, é necessário fazer um balanço do Programa
"Escola por Toda Parte", para identificar sua eficiência e apontar as correções de rumo
que se fizerem necessárias.
Em vista disso, requeiro um relatório completo do Programa "Escola por Toda
Parte", contendo as seguintes informações:
1 – Quantas e quais novas escolas foram construídas através do Programa "Escola
por Toda Parte"?
2 – Quais escolas estavam previstas para serem construídas através do Programa
"Escola por Toda Parte"?
3 – Quais as próximas obras que serão executadas através do Programa "Escola
por Toda Parte"?
4 – Qual o valor dispendido pela Prefeitura Municipal, através do Programa
"Escola por Toda Parte", com a construção de cada escola, desde seu lançamento, em
2022, até o dia de hoje?
Diante do exposto, peço a aprovação do presente Requerimento.
Parauapebas - Pará, 12 de maio de 2025.
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB

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