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materia nº 294/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO MARCELO PARCERINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO RIO VERDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAMELODROMO NO LOCAL.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-27 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-14 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-13 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-12 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T11:02:23.807915-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 294/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E 
MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO 
MARCELO PARCERINHO, LOCALIZADA 
NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 
BAIRRO RIO VERDE, BEM COMO A 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE 
UM CAMELODROMO NO LOCAL.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta 
Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Parauapebas – Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria Municipal de 
Serviços Urbanos, solicitando a reforma e a modernização da Praça do Cidadão Marcelo 
Parcerinho, situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, bairro Rio Verde, bem como o 
estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de um camelódromo em sua 
área, respeitando os critérios urbanísticos e de preservação dos serviços ali instalados.
JUSTIFICATIVA 
A Praça do Cidadão Marcelo Parcerinho é um espaço público de grande relevância 
social e econômica para o município de Parauapebas, a praça ocupa um quarteirão 
completo, com frente para quatro importantes vias do município: Avenida Juscelino 
Kubitschek, Rua Tiradentes, Rua do Comércio e Rua Sol Ponte. Essa posição estratégica 
confere à praça um alto potencial de integração urbana, mobilidade e acessibilidade para 
os cidadãos.
O espaço abriga atualmente importantes serviços públicos voltados ao atendimento da 
população, como a emissão de documentos e suporte ao cidadão, além de funcionar como 
ponto de circulação de comerciantes informais, trabalhadores autônomos e pedestres, o 
que reforça seu papel como polo de convivência e de microeconomia local.
Diante de sua importância social, econômica e urbanística, a revitalização da praça é 
medida necessária e urgente, abrangendo melhorias estruturais e modernização, como:
• Reforma dos bancos, calçadas e acessos;
• Instalação de nova iluminação pública;
• Requalificação do paisagismo;
• Implantação de lixeiras e mobiliário urbano moderno;
• Garantia de acessibilidade universal.
Ademais, considerando o uso recorrente do espaço por vendedores ambulantes e 
pequenos comerciantes, é igualmente oportuno e justificável propor um estudo de 
viabilidade para implantação de um camelódromo municipal dentro ou no entorno da 
praça. Tal estrutura garantiria organização, segurança e dignidade aos trabalhadores 
informais, além de fomentar o comércio local com estrutura adequada, incentivando o 
desenvolvimento da economia popular e promovendo a valorização do espaço urbano.
Por essas razões, apresento a presente indicação aos nobres vereadores e vereadoras, 
solicitando apoio para sua aprovação.
Parauapebas, 12 de maio de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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