br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 286/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 286 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO, OU A ADEQUADA DESTINAÇÃO, DO CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO SOL, INAUGURADO EM 2021 E ATUALMENTE EM ESTADO DE ABANDONO.
native_id9146

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-14 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-13 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-12 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T10:20:48.629844-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

INDICAÇÃO N° 286 /2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE
PROMOVA A REFORMA E A
REVITALIZAÇÃO, OU A ADEQUADA
DESTINAÇÃO, DO CENTRO COMERCIAL
LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO
SOL, INAUGURADO EM 2021 E ATUALMENTE
EM ESTADO DE ABANDONO.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, para
que promova a reforma e a revitalização, ou a adequada destinação, do centro comercial
localizado no Residencial Vale do Sol, inaugurado em 2021 e atualmente em estado de
abandono.
JUSTIFICATIVA
O Centro Comercial do Residencial Vale do Sol, inaugurado em 2021, foi planejado e
destinado para atender às famílias de reassentamento involuntário, em função das obras do
Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do
Riacho Parauapebas (PROSAP). O objetivo inicial do centro era proporcionar um espaço
adequado para o desempenho de atividades econômicas e, assim, melhorar a qualidade de vida e
a geração de renda para as famílias reassentadas.
No entanto, após sua inauguração, o centro comercial encontra-se em estado de
abandono, sem a devida manutenção e comprometendo a segurança e a funcionalidade do local.
Esse abandono não apenas prejudica as atividades comerciais da região, mas também
desvaloriza o investimento feito para a revitalização e recuperação do espaço, além de
comprometer o propósito do PROSAP.
Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal
competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização do centro
comercial, ou, caso não seja viável, para sua adequada destinação. Essa ação é fundamental para
garantir que o centro atenda às necessidades das famílias que dele dependem e contribua para a
continuidade do desenvolvimento econômico local e para a melhoria das condições de vida dos
reassentados.
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 12 de maio de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
Vereador - SOLIDARIEDADE

open original →