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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Proposição arquivada — —
2025-06-05 Proposição Transformada em Decreto por Promulgação — —
2025-06-03 Proposição com Redação Final — —
2025-06-03 Aguardando Redação Final — —
2025-06-03 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-06-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-02 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-06-02 Parecer favorável da Comissão — —
2025-05-16 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-05-16 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2025-05-12 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2025-05-12 Proposição lida em Plenário — —
2025-05-12 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2025-05-12 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T12:39:02.760024-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 / 2025
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO 
MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA 
ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE 
PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS 
PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Concede a Comenda Municipal “Islander Sousa” à senhora Antonia Albuquerque 
Cavalcante, em reconhecimento aos formidáveis trabalhos prestados, por meio da promoção 
de saúde, qualidade de vida e incentivo ao esporte e bem-estar, a este município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo 
que será em Sessão Solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Parauapebas, 08 de maio de 2025
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
 O presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear, no município de Parauapebas, 
a senhora Antonia Albuquerque Cavalcante, por seus formidáveis serviços prestados na área 
da saúde preventiva, incentivo ao esporte, e contribuição à vida comunitária da cidade.
 Natural do Maranhão e nascida em 1967, Antonia chegou a Parauapebas no ano de 2010, 
movida por sua paixão pela cidade e pela busca de novas oportunidades. Desde então, 
desenvolve um trabalho consistente na área da nutrição com foco no controle de peso e da 
saúde e bem-estar.
 Mais do que empreendedora, é uma verdadeira incentivadora de hábitos saudáveis. 
Comandou iniciativas que estimularam dezenas de pessoas a adotarem um estilo de vida ativo 
e equilibrado, incluindo o uso de suplementos alimentares, adesão à prática de exercícios, 
participação em corridas e envolvimento com academias.
 Antonia também possui forte atuação social, exercendo a função de assistente social em 
sua comunidade religiosa, e compartilha o sonho de alcançar o mais alto posto dentro de sua 
organização empresarial. Mãe de quatro filhos já adultos, representa um exemplo de força, 
dedicação e compromisso com o bem-estar coletivo.
 Diante de toda sua trajetória e impacto positivo em Parauapebas, torna-se legítimo o 
reconhecimento público a essa cidadã que, por meio de seu trabalho, transforma vidas, inspira 
pessoas e contribui para a construção de uma cidade mais saudável e consciente.
 Desta forma, solicitamos à Mesa Diretora desta Casa que receba o presente Projeto e o 
distribua às Comissões Legislativas competentes. Na oportunidade, conclamamos a 
APROVAÇÃO pelo Soberano Plenário desta Casa para que se realize esta justa e honrosa 
homenagem. 
 Parauapebas, 08 de maio de 2025
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV

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