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materia nº 298/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 298 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA OU MEDIANTE CONVÊNIO COM HOSPITAL DA REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-21 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-20 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-16 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T09:59:20.287621-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 298/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS 
NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE 
MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, PARA
ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA OU 
MEDIANTE CONVÊNIO COM HOSPITAL DA 
REDE PRIVADA, NESTE MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
Autor: Sadisvan dos Santos Pereira
Senhor Presidente, e nobres vereadores
Submeto à apreciação desta Casa a presente Indicação Parlamentar, após 
cumprido o rito regimental e ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se ofício ao 
Gabinete do Senhor Prefeito de Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, 
com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde (SENSA), à seguinte proposição:
Indico ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos neurologista 
com especialidade na área da neuropediatria para o atendimento das demandas da 
saúde de nossa população na rede pública ou conveniada, neste município de 
Parauapebas.
 
Parauapebas, 15 de maio de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
A presente indicação visa atender à crescente demanda por atendimento 
especializado em neuropediatria no município de Parauapebas. Muitas famílias 
enfrentam dificuldades para obter diagnóstico e tratamento adequados para crianças 
com distúrbios neurológicos, tais como Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), paralisia cerebral, 
epilepsias, síndromes genéticas e atrasos no desenvolvimento
A ausência desse profissional na rede pública ou conveniada impõe a 
necessidade de deslocamento para outros municípios, o que gera custos adicionais, 
sofrimento emocional e atrasos nos tratamentos necessários, especialmente para 
famílias em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, atraso no início do tratamento.
Assim, a contratação de um neuropediatra contribuirá significativamente para 
a promoção da saúde infantil e melhoria da qualidade de vida das famílias 
Parauapebenses.
Considerando que a neuropediatria é uma especialidade médica fundamental 
para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de distúrbios neurológicos em 
crianças. Quando não identificadas e tratadas de forma precoce e adequada, podem 
comprometer significativamente o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e 
social da criança.
Diante do exposto, submeto esta Indicação Parlamentar à análise e aprovação 
do plenário desta Casa Legislativa, para que, após aprovação, seja encaminhada ao 
Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a fim de que sejam adotadas 
as providências cabíveis.
Parauapebas, 15 de maio de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD

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