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INDICAÇÃO Nº 233/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
USINA TERMELÉTRICA A BIOGÁS NO
ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, COM FINALIDADE DE
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO
NOGUEIRA.
Sr.Presidente,
Sras.Vereadoras,
Srs. Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário
desta Casa de Leis, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Parauapebas – Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, solicitando a implementação de uma usina termelétrica movida a biogás
no aterro sanitário municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa apresentar uma solução sustentável e inovadora
para o manejo dos resíduos sólidos urbanos no município, por meio do
aproveitamento energético do biogás gerado no aterro sanitário. O biogás,
resultante da decomposição da matéria orgânica, é composto principalmente por
metano, um potente gás de efeito estufa que, quando não tratado, representa riscos
à saúde pública e ao meio ambiente.
A instalação de uma usina termelétrica a biogás permitirá:
• A geração de energia elétrica renovável;
• A redução das emissões de gases poluentes, contribuindo com as metas
ambientais;
• A valorização dos resíduos e otimização da gestão do aterro;
• A possibilidade de retorno financeiro ao município com a comercialização
da energia;
• A promoção de desenvolvimento sustentável e estímulo à economia verde.
Além disso, o projeto reforça o cumprimento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a responsabilidade
socioambiental e a eficiência no uso dos recursos públicos.
Considerando os diversos pontos de acúmulo de lixo no município e os
impactos negativos decorrentes da má gestão dos resíduos — como proliferação
de doenças, degradação ambiental e poluição —, é urgente que o Poder Executivo
adote medidas modernas, sustentáveis e eficazes para o tratamento e o
reaproveitamento dos resíduos produzidos diariamente.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e
vereadoras para a aprovação desta proposição.
Parauapebas, 16 de Maio de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA
VEREADOR – AVANTE
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