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materia nº 289/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 289 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA PAULO FONTELES, ZONA RURAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES ESCOLARES.
native_id9177

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-21 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-20 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-19 Proposição recebida — —
2025-05-19 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T09:46:40.536027-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
INDICAÇÃO Nº 289/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA 
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA 
MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA 
PAULO FONTELES, ZONA RURAL, BEM 
COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA 
METÁLICA SOBRE A QUADRA, 
PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES 
PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E 
ATIVIDADES ESCOLARES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Solicito que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta 
Casa, encaminhe-se ofícios ao Exmo. Sr. Aurélio Ramos de Oliveira Neto, Prefeito Municipal
com esta Indicação, solicitando à Prefeitura Municipal de Parauapebas, em conjunto com os 
órgãos competentes, a revitalização estrutural da quadra poliesportiva da Escola Monteiro 
Lobato, Zona Rural de Paulo Fonteles, com melhorias no piso, marcações, pintura, 
alambrado, iluminação e instalação de equipamentos esportivos, bem como a construção de 
cobertura metálica que permita o uso adequado do espaço durante todo o ano letivo, 
independentemente das condições climáticas.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma necessidade urgente da comunidade 
escolar da Escola Paulo Fonteles, situada na zona rural, que há muito tempo enfrenta dificuldades 
em utilizar de forma plena e segura a quadra poliesportiva existente no local.
Atualmente, o espaço apresenta sinais visíveis de deterioração, como trincas no piso, 
alambrado comprometido, ausência de pintura e marcações, além da falta de cobertura, o que 
impossibilita sua utilização em dias chuvosos ou de forte insolação. Essa situação prejudica o 
desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, recreativas e pedagógicas, que são 
fundamentais no processo de ensino-aprendizagem e no estímulo à socialização dos alunos.
A cobertura da quadra proporcionará melhores condições para a prática de esportes e 
eventos escolares, contribuindo também com a saúde física e mental dos estudantes, além de 
garantir inclusão e equidade, visto que escolas da zona urbana já contam com estruturas cobertas 
e revitalizadas.
Além disso, a revitalização do espaço promove a valorização da escola e da comunidade 
rural como um todo, favorecendo o sentimento de pertencimento e dignidade entre os alunos, 
professores e moradores do entorno. É importante ressaltar que tal obra é um investimento direto 
na educação, cidadania e qualidade de vida dos jovens do campo.
A construção da cobertura também está em consonância com as diretrizes da Política 
Nacional de Educação do Campo, que preconiza a equiparação de oportunidades entre as escolas 
urbanas e rurais, assegurando o direito a uma estrutura física adequada para o desenvolvimento 
pleno das atividades escolares.
Dessa forma, solicita-se o atendimento prioritário desta demanda, em atenção aos 
direitos da população da zona rural e ao fortalecimento da educação pública de qualidade para 
todos.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria, submeto esta indicação à 
apreciação e aprovação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa, confiando que será acolhida 
por seus pares, em consonância com o interesse público e coletivo da população.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
 Parauapebas, 19 de maio de 2025.
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal

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