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materia nº 72/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaREQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR IGARAPÉ ILHA DO COCO (PRAÇA DO PROSAP), SITUADO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-05-22 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-05-20 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-05-20 Proposição aprovada na sessão — —
2025-05-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-19 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T11:24:22.562727-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

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REQUERIMENTO Nº 72/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR IGARAPÉ ILHA 
DO COCO (PRAÇA DO PROSAP), SITUADO ENTRE 
OS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEIRO que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira 
Neto, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB, solicitando informações 
formais e detalhadas acerca da situação do Parque Linear Igarapé Ilha do Coco (Praça do 
Prosap), bem quanto à sua previsão de revitalização e manutenção.
O espaço público em questão, localizado entre os bairros Liberdade e União, é de reconhecida 
importância ambiental, social e urbana. No entanto, encontra-se atualmente em estado de 
abandono, com acúmulo de resíduos, mato alto, degradação de calçadas e ciclovias, ausência 
de limpeza e de manutenção regular, o que compromete a segurança dos frequentadores e a 
integridade ambiental da área.
Diante da gravidade da situação, requer-se não apenas ações emergenciais de recuperação 
do parque, mas também respostas objetivas aos seguintes questionamentos:
1. Existe cronograma oficial para manutenção periódica do Parque Linear Igarapé Ilha do 
Coco? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia.
2. Há previsão orçamentária para revitalização do parque no exercício de 2025? 
3. A Prefeitura pretende realizar consulta pública ou diálogo com os moradores dos 
bairros Liberdade e União a respeito das melhorias a serem implementadas?
4. Quais medidas de caráter sustentável serão adotadas durante a revitalização, visando 
à preservação do igarapé e da vegetação nativa?
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento de Informações visa obter dados concretos e atualizados do Poder 
Executivo sobre a real situação do Parque Linear Igarapé Ilha do Coco (Praça do Prosap), 
considerando a crescente demanda da população local por ações efetivas de limpeza, 
segurança, iluminação e recuperação ambiental do espaço.
O recebimento das respostas solicitadas é fundamental para o exercício da função 
fiscalizadora do mandato parlamentar e para que se promova um debate responsável e 
transparente sobre a destinação de recursos públicos e a preservação de espaços urbanos 
de convivência.
Parauapebas, 19 de maio de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD

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