ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
INDICAÇÃO Nº 364/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE,
ATUE PREVENTIVAMENTE,
NOTIFICANDO AS EMPRESAS
RESPONSÁVEIS PELA REDE AÉREA
DO MUNICÍPIO, PARA QUE
ELABOREM E EXECUTEM PLANO DE
REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÕES
EXCEDENTES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, por meio da
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), que notifique as empresas prestadoras de
serviços relacionados a energia elétrica, telefonia, internet e televisão a cabo para que
promovam a remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instalados em postes
no município, a fim de garantir a segurança da população e possibilitar o reaproveitamento
adequado desses materiais..
JUSTIFICATIVA
A presença de cabos e fiações aéreas em desuso, frequentemente amontoados nos postes
da rede elétrica de Parauapebas, representa uma ameaça direta à segurança pública,
sobretudo em locais de grande circulação de pessoas. Esses materiais, quando soltos ou
mal fixados, oferecem riscos como quedas, curtos-circuitos, incêndios e choques elétricos,
colocando em perigo pedestres, trabalhadores e motoristas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
Em períodos de chuvas intensas ou ventos fortes, esses cabos se tornam ainda mais
vulneráveis, podendo se desprender dos postes e causar acidentes graves e danos à
infraestrutura urbana.
Além do aspecto da segurança, destaca-se também o potencial de reaproveitamento dos
materiais removidos. Grande parte dessa fiação, apesar de estar fora de uso, é composta
por materiais recicláveis e de valor econômico, como cobre, alumínio e plásticos. A correta
destinação e reutilização desses itens pode gerar benefícios ambientais e sociais, seja por
meio da reciclagem industrial, seja em parceria com cooperativas locais de catadores ou
projetos de sustentabilidade urbana.
Esta Indicação propõe que o Poder Executivo Municipal atue preventivamente, notificando
as concessionárias para que elaborem e executem plano de remoção dos cabos excedentes,
com prazos definidos e critérios técnicos, priorizando áreas críticas do município.
Tal medida promoverá a melhoria do ordenamento urbano, redução de riscos à população,
e incentivará práticas sustentáveis por meio do reaproveitamento de materiais.
Diante do exposto, peço a aprovação da presente indicação pelo plenário desta casa.
Parauapebas, 02 de junho de 2025.
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal