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materia nº 391/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 391 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
native_id9314

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-06-10 Proposição aprovada na sessão — —
2025-06-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-09 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T10:48:07.629241-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 391 /2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE VIABILIZE DENTRO DA 
MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A 
MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR 
CONDICONADO NAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Indico que depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta Casa de 
Leis, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira 
Neto e Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação - Semed – Maura Paulino, para que QUE SEJA 
VIABILIZADO DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR 
CONDICONADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIDA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
JUSTIFICATIVA 
A garantia de um ambiente escolar principalmente a sala de aula, precisa ser no mínimo um 
ambiente salutar e que dê ao aluno pelo menos, as condições mínimas para aprendizado.
Dentro dessas pormenoridades, existe a necessidade e garantia de uma sala climatizada, visto 
que em determinadas épocas do ano, nosso clima chega aos 40º (quarenta graus).
Dentro da realidade municipal, nenhuma escola está hoje com suas centrais de ar em 
funcionamento adequado, chegando-se a necessidade de manutenção em 90% dessas escolas.
Como exemplo, citamos a escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva, que possui 
17 centrais de ar e todas necessitam de manutenção, assim como a Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Marcelo Rimmé, com praticamente todas suas centrais danificadas.
Dentro das realidades, existem escolas que estão ministrando as aulas nos corredores ou em 
áreas abertas e ventiladas, por não suportarem o calor dentro das salas de aula, caracterizando uma 
tremenda falta de responsabilidade e respeito com os alunos, com o corpo docente e a administração 
da escola.
Vale ressaltar que está tramitando na Câmara dos Deputados e em fase final de aprovação, um 
Projeto de Lei que obriga a climatização de todas as salas de aula da federação e como justificativa, garantir 
um ambiente de estudo mais confortável e saudável para alunos e professores.
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores:
Tendo também como Objetivo, assegurar a climatização adequada nas salas de aula das escolas 
públicas, com um sistema de Climatização, na Instalação de sistemas de ar condicionado de refrigeração 
e/ou aquecimento, dependendo do clima local, em todas as escolas do pais.
Assim sendo e diante da relevância que o assunto requer, apresentamos esta proposição e 
pedimos que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta casa – Vereador Anderson 
Moratório dispense a atenção que o assunto merece e que esta indicação seja aprovado à 
unanimidade dos excelentíssimos senhores vereadores.
Plenário João Prudêncio de Brito, 09 de Junho de 2025
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Elvis Silva Cruz – ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil

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