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INDICAÇÃO N° 391 /2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE VIABILIZE DENTRO DA
MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A
MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR
CONDICONADO NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Indico que depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta Casa de
Leis, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira
Neto e Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação - Semed – Maura Paulino, para que QUE SEJA
VIABILIZADO DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR
CONDICONADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIDA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
JUSTIFICATIVA
A garantia de um ambiente escolar principalmente a sala de aula, precisa ser no mínimo um
ambiente salutar e que dê ao aluno pelo menos, as condições mínimas para aprendizado.
Dentro dessas pormenoridades, existe a necessidade e garantia de uma sala climatizada, visto
que em determinadas épocas do ano, nosso clima chega aos 40º (quarenta graus).
Dentro da realidade municipal, nenhuma escola está hoje com suas centrais de ar em
funcionamento adequado, chegando-se a necessidade de manutenção em 90% dessas escolas.
Como exemplo, citamos a escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva, que possui
17 centrais de ar e todas necessitam de manutenção, assim como a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Marcelo Rimmé, com praticamente todas suas centrais danificadas.
Dentro das realidades, existem escolas que estão ministrando as aulas nos corredores ou em
áreas abertas e ventiladas, por não suportarem o calor dentro das salas de aula, caracterizando uma
tremenda falta de responsabilidade e respeito com os alunos, com o corpo docente e a administração
da escola.
Vale ressaltar que está tramitando na Câmara dos Deputados e em fase final de aprovação, um
Projeto de Lei que obriga a climatização de todas as salas de aula da federação e como justificativa, garantir
um ambiente de estudo mais confortável e saudável para alunos e professores.
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores:
Tendo também como Objetivo, assegurar a climatização adequada nas salas de aula das escolas
públicas, com um sistema de Climatização, na Instalação de sistemas de ar condicionado de refrigeração
e/ou aquecimento, dependendo do clima local, em todas as escolas do pais.
Assim sendo e diante da relevância que o assunto requer, apresentamos esta proposição e
pedimos que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta casa – Vereador Anderson
Moratório dispense a atenção que o assunto merece e que esta indicação seja aprovado à
unanimidade dos excelentíssimos senhores vereadores.
Plenário João Prudêncio de Brito, 09 de Junho de 2025
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Elvis Silva Cruz – ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil
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