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materia nº 22/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA FONTENELLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
native_id9325

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Proposição arquivada — —
2025-09-30 Norma promulgada — —
2025-09-30 Aguardando promulgação da Norma Jurídica — —
2025-09-30 Proposição com Redação Final — —
2025-09-30 Aguardando Redação Final — —
2025-09-30 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-09-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-19 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-19 Parecer favorável da Comissão — —
2025-09-03 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-06-16 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2025-06-10 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2025-06-10 Proposição lida em Plenário — —
2025-06-09 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2025-06-09 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-02T17:21:52.076225-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025
de 09 de junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ 
BATISTA FONTENELLE, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
PARAUPEBAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ 
– Zé do Bode 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos do Art. 13, Inciso XVII da Lei 
Orgânica Municipal, bem como o art. 227, § 1°, alínea "c" do Regimento Interno, faz saber 
que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor José 
Batista Fontenelle, em reconhecimento aosrelevantes serviços prestados a este Município
de Parauapebas.
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, 
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto Legislativo 
correrão por conta dedotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
 Parauapebas, 09 de junho de 2025.
Vereador Anderson Moratório
 Presidente da Mesa Diretora
 Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo N°004/2025
De 09 de junho de 2025
 O Sr. José Batista Fontenelle nasceu no dia 20 de dezembro de 1955, no município de 
Camocim, Estado do Ceará. Filho de Francisca Maria do Livramento Fontenelle e Francisco 
Rodrigues Fontenelle, é irmão de uma numerosa família com mais de 14 irmãos. Casado há 33 
anos com a Sra. Antônia Baltazar Fontenelle, é pai de dois filhos — Patrícia, engenheira 
mecânica atuante no projeto S11D, e Lucas, estudante do ensino médio — e avô de três netos: 
Davi, Sophia e Henri. José Batista chegou ao município de Parauapebas em 27 de fevereiro de 
1995, vindo de Imperatriz/MA em busca de novas oportunidades. Iniciou sua trajetória 
profissional na empresa Integral, onde atuou como eletricista de manutenção e técnico em 
elétrica de 1995 a 2010. Aposentado, não deixou de contribuir para o crescimento da cidade. 
Em 18 de julho de 2010 fundou a ELETROFONTES, empresa da qual é proprietário, e que 
representa um marco de empreendedorismo e dedicação à cidade.
 Com forte espírito de gratidão e compromisso, sempre valorizou a as amizades
construídas ao longo de sua jornada e, acima de tudo, sua família, pilar fundamental em sua 
vida. Dada a sua relevante trajetória profissional, contribuição econômica e social para 
Parauapebas e seu exemplo de perseverança e espírito comunitário, é justo e merecido o 
reconhecimento do Sr. José Batista Fontenelle como Cidadão Honorário deste Município.
 Sala das sessões, 09 de junho de 2025
________________________________
ZÉ DO BODE
Vereador

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