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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025
de 09 de junho de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ
BATISTA FONTENELLE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
PARAUPEBAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ
– Zé do Bode
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos do Art. 13, Inciso XVII da Lei
Orgânica Municipal, bem como o art. 227, § 1°, alínea "c" do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor José
Batista Fontenelle, em reconhecimento aosrelevantes serviços prestados a este Município
de Parauapebas.
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida,
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto Legislativo
correrão por conta dedotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 09 de junho de 2025.
Vereador Anderson Moratório
Presidente da Mesa Diretora
Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo N°004/2025
De 09 de junho de 2025
O Sr. José Batista Fontenelle nasceu no dia 20 de dezembro de 1955, no município de
Camocim, Estado do Ceará. Filho de Francisca Maria do Livramento Fontenelle e Francisco
Rodrigues Fontenelle, é irmão de uma numerosa família com mais de 14 irmãos. Casado há 33
anos com a Sra. Antônia Baltazar Fontenelle, é pai de dois filhos — Patrícia, engenheira
mecânica atuante no projeto S11D, e Lucas, estudante do ensino médio — e avô de três netos:
Davi, Sophia e Henri. José Batista chegou ao município de Parauapebas em 27 de fevereiro de
1995, vindo de Imperatriz/MA em busca de novas oportunidades. Iniciou sua trajetória
profissional na empresa Integral, onde atuou como eletricista de manutenção e técnico em
elétrica de 1995 a 2010. Aposentado, não deixou de contribuir para o crescimento da cidade.
Em 18 de julho de 2010 fundou a ELETROFONTES, empresa da qual é proprietário, e que
representa um marco de empreendedorismo e dedicação à cidade.
Com forte espírito de gratidão e compromisso, sempre valorizou a as amizades
construídas ao longo de sua jornada e, acima de tudo, sua família, pilar fundamental em sua
vida. Dada a sua relevante trajetória profissional, contribuição econômica e social para
Parauapebas e seu exemplo de perseverança e espírito comunitário, é justo e merecido o
reconhecimento do Sr. José Batista Fontenelle como Cidadão Honorário deste Município.
Sala das sessões, 09 de junho de 2025
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ZÉ DO BODE
Vereador
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