texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.eleomarcio@parauapebas.pa.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 99/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA
BARCELONA PARAUAPEBAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA, APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1° Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação
Esportiva e Recreativa Barcelona de Parauapebas, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município de Parauapebas.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 10 de junho de 2025.
AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.eleomarcio@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A Associação Esportiva e Recreativa Barcelona Parauapebas, foi criada no ano de
2023, com o intuito de contribuir com o desenvolvimento ESPORTIVO, FÍSICO,
INTELECTUAL, CULTURAL E SOCIAL, de crianças, adolescentes e jovens, sem distinção de
raça, gênero ou condição social, dentro dos princípios do Estado Democrático de Direito,
além de promover a democratização do lazer e do esporte recreativo, oferecendo
atividades que proporcionam disciplina, capacidade de liderança, noções de trabalho em
equipe, vida saudável, no auxílio ao combate às drogas, evasão escolar e cooperatividade.
Com funcionamento em dois polos, a associação oferece seus serviços nas
modalidades de futsal e Society, para mais de 150 crianças e adolescentes de forma
VOLUNTÁRIA, na Escola Municipal Eurides Santana, localizada no bairro Rio Verde e na
Escola Municipal Antônio Vilhena, localizada no Cedere I, zona rural de nossa cidade.
A declaração de Utilidade Pública para a Associação Esportiva Barcelona
Parauapebas não é apenas um ato burocrático, mas um reconhecimento justo e
necessário de uma entidade que, com seu trabalho incansável, contribui
significativamente para o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e jovens de
Parauapebas.
Além do mais, essa titulação permitirá que a associação amplie suas atividades e
acesse novos recursos, beneficiando ainda mais a nossa comunidade.
Diante do exposto, solicito aos nobre Vereadores e Vereadoras, a aprovação deste
importante projeto de lei.
Câmara Municipal de Parauapebas, 10 de junho de 2025.
ELEOMÁRCIO ALMEIDA DE LIMA
Vereador/SD
open original →