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INDICAÇÃO Nº 381/2025
INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁIFPA, PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO
DA ESCOLA PRIMAVERA LOCALIZADA
NO BAIRRO PRIMAVERA.
AUTORA: GRACIELE BRITO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras
Desta Honrosa Casa,
Após cumprido o rito regimental, seja a cópia desta Indicação encaminhada a
Secretária de Educação e ao Chefe do Poder Executivo Municipal de
Parauapebas.
JUSTIFICATIVA
_______________________________________________________________
O IFPA Campus Parauapebas ocupa uma área total de 2.788,21 m², contando
atualmente com 27 técnicos administrativos, 41 docentes, 09 salas de aula e 16
cursos, atendendo um total de 998 alunos nos três turnos. No entanto, o prédio
não dispõe de uma quadra de esportes, estrutura essencial para as aulas de
Educação Física do ensino médio.
A crescente demanda pelos cursos oferecidos pelo Instituto Federal do Pará
evidencia a necessidade de expansão da infraestrutura, conforme demonstram
os processos seletivos mais recentes:
Processo Seletivo 2024: 1.878 inscritos para 270 vagas em todos os
cursos, sendo 1.294 inscritos para 120 vagas no ensino médio integrado
(para três cursos). Este foi o segundo processo mais concorrido do
estado, ficando atrás apenas de Belém, que ofertou 15 cursos do ensino
médio.
Processo Seletivo 2025: 1.817 inscritos para 320 vagas em todos os
cursos, dos quais 1.039 inscritos para 120 vagas no ensino médio
integrado (para três cursos).
Diante desse cenário e visando ampliar e fortalecer a Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, além da inovação e extensão do Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia em Parauapebas/PA, solicitamos ao Sr. Prefeito Aurélio
Goiano a cessão, em regime de empréstimo, do prédio da Escola Primavera,
atualmente inutilizado e permanentemente fechado.
Justificativas para a utilização do prédio da Escola Primavera pelo IFPA:
1. Aproveitamento de infraestrutura existente – A reutilização do espaço
evita custos elevados com novas construções e otimiza o uso dos
recursos públicos.
2. Expansão do acesso à educação – A ampliação das instalações
permitirá a oferta de novos cursos técnicos e superiores, beneficiando um
número maior de estudantes e fortalecendo a formação profissional na
região.
3. Revitalização urbana – A ocupação de prédios abandonados contribui
para evitar sua deterioração e pode impulsionar o desenvolvimento local.
4. Sustentabilidade – Reaproveitar estruturas já construídas minimiza
impactos ambientais e garante um uso mais eficiente dos recursos
disponíveis.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação
da presente indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para
viabilizar sua efetivação.
Parauapebas, 09 de junho de 2025
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA
Vereadora (União)
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