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materia nº 410/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 410 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP E DA SEMURB, REALIZE A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA VILA ONALÍCIO BARROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ARREDORES DA COMUNIDADE.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-22 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-06-18 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-06-17 Proposição aprovada na sessão — —
2025-06-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-16 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T10:48:05.078570-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
INDICAÇÃO Nº 410/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR 
MEIO DO SAAEP E DA SEMURB, REALIZE A 
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CAIXA 
D’ÁGUA DA VILA ONALÍCIO BARROS, BEM COMO A 
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E 
REVITALIZAÇÃO DOS ARREDORES DA 
COMUNIDADE.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Senhor Presidente,
Solicito que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta 
Casa, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Aurélio Ramos de Oliveira Neto, 
Prefeito Municipal de Parauapebas, com esta Indicação, solicitando à Prefeitura 
Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, que sejam tomadas as devidas 
providências para: A reestruturação e manutenção da caixa d’água da Vila Onalício 
Barros, a ser realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas 
(SAAEP) e a realização de mutirão de limpeza e revitalização dos arredores da 
comunidade, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo 
(SEMURB).
A Vila Onalício Barros, situada na zona rural do nosso município, enfrenta problemas 
constantes com o abastecimento de água, em especial devido à precariedade estrutural 
da caixa d’água que atende a comunidade. A falta de manutenção adequada 
compromete não apenas o fornecimento regular de água potável, mas também a 
segurança sanitária dos moradores.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000, 
Parauapebas/PA
Além disso, conforme verificado in loco (vídeo em anexo), a estrutura da caixa d’água 
encontra-se em estado de visível deterioração, com sinais de corrosão, ferragens 
expostas e infiltrações, o que compromete sua estabilidade e a segurança da população. 
A área ao redor está tomada por mato alto, entulho e lixo, expondo a comunidade a 
riscos biológicos, proliferação de vetores (como mosquitos) e acidentes, especialmente 
com crianças que transitam pelo local.
A intervenção urgente do SAAEP é necessária para a reestruturação completa da 
caixa d’água, com vistoria técnica, reparo das partes comprometidas e, se necessário, 
substituição da estrutura. Paralelamente, cabe à SEMURB a realização de limpeza 
geral, roçagem, retirada de entulho, instalação de placas de sinalização e, 
preferencialmente, cercamento da área, garantindo a segurança da população e o 
zelo pelo patrimônio público.
A presente indicação visa atender aos anseios da população local, garantindo 
dignidade, saúde e bem-estar aos moradores da Vila Onalício Barros.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria, submeto esta Indicação à 
apreciação e aprovação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa, confiando que 
será acolhida por seus pares, em consonância com o interesse público e com os 
princípios de justiça social e equidade territorial.
Parauapebas, 16 de junho de 2025. 
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal

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