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INDICAÇÃO Nº 421/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA
DE PATRULHA ESCOLAR NAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À
SEGURANÇA E À PROMOÇÃO DE UM
AMBIENTE ESCOLAR PACÍFICO.
AUTORA: GRACIELE BRITO.
Após cumprido o rito regimental, seja a cópia desta Indicação encaminhada a
Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança e ao Chefe do Poder
Executivo.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras
Desta Honrosa Casa,
JUSTIFICATIVA
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Atualmente, o município de Parauapebas possui 76 escolas
municipais e 31 anexos e mais de 48 mil estudantes no ano letivo de 2025. A
segurança no ambiente escolar é uma condição indispensável para o pleno
desenvolvimento educacional, emocional e social de crianças e adolescentes.
Contudo, tem-se observado, com crescente preocupação, o aumento de
ocorrências envolvendo violência, tráfico de drogas, ameaças, furtos e outros
comportamentos de risco no interior e no entorno das escolas.
Nesse cenário, indico ao Chefe do Poder Executivo a adoção de um
Programa de Patrulha Escolar, com atuação conjunta e coordenada entre a
Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública, em todas as escolas
da rede pública municipal de Parauapebas.
O programa deve ter caráter preventivo e educativo, com foco na
presença contínua e estratégica de agentes de segurança nas unidades
escolares, além da promoção de ações que incentivem o diálogo, a cidadania e
o respeito mútuo entre estudantes, professores e demais membros da
comunidade escolar.
A Patrulha Escolar poderá:
Realizar rondas periódicas nas proximidades das escolas, prevenindo
situações de risco;
Estabelecer vínculo com os gestores escolares, promovendo ações
conjuntas;
Ministrar palestras e atividades educativas sobre prevenção à violência,
uso de drogas, bullying e outras temáticas relevantes;
Atuar como canal direto de comunicação entre as escolas e as forças de
segurança.
A medida, além de inibir práticas ilícitas, contribuirá para a construção
de uma cultura de paz e respeito, fortalecendo o ambiente escolar como espaço
de convivência, aprendizado e acolhimento.
Diante do exposto, peço o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis.
Parauapebas, 20 de junho de 2025
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA
Vereadora (União)
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