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materia nº 403/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 403 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SERRA DO CEDRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:05:11.339496-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 403/2025
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA 
PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO 
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM 
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS 
PARA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA 
PRINCIPAL DA SERRA DO CEDRO, NA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, 
APROVEITANDO O PERÍODO DE 
ESTIAGEM PARA GARANTIR 
MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E 
DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 
AGRÍCOLA.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras, 
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que encaminhe ofício ao 
excelentíssimo Senhor prefeito municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, que sejam tomadas 
as providências cabíveis para a revitalização da Estrada Principal da Serra do Cedro, na zona 
rural do Município, aproveitando o período de estiagem para garantir melhores condições de 
tráfego e de escoamento da produção agrícola.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
JUSTIFICATIVA
A estrada principal da Serra do Cedro e seus ramais são vitais para a mobilidade de dezenas de 
famílias que vivem e produzem naquela região. Além de permitir o deslocamento cotidiano 
dos moradores, essa via é essencial para o escoamento da produção agrícola local — uma 
atividade que fortalece a economia rural do município e garante o sustento de muitas famílias.
A estrada também é rota diária de crianças que se deslocam até as escolas localizadas na região 
das Palmares, o que exige ainda mais atenção quanto à segurança e à trafegabilidade. Em 
períodos chuvosos, a ausência de escoamento adequado faz com que a água corte a estrada em 
diversos trechos, agravando o desgaste e dificultando o acesso a serviços básicos, como 
transporte escolar, ambulâncias e demais atendimentos públicos.
Além de sua função logística, a região da Serra do Cedro possui grande potencial turístico, com 
paisagens naturais que merecem ser valorizadas e acessíveis. A precariedade atual da via, 
contudo, representa um obstáculo não só à mobilidade dos moradores, mas também ao 
desenvolvimento de iniciativas ligadas ao turismo rural e ecológico.
Com a chegada do período de estiagem, este é o momento mais apropriado para que sejam 
realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento e adequação do leito da estrada, 
incluindo a implementação de valas e outros dispositivos de drenagem que assegurem o correto 
escoamento das águas pluviais. Intervenções feitas nesse período tendem a ser mais duráveis e 
eficazes, garantindo melhores condições de tráfego ao longo do ano.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que adote, com a urgência 
necessária, as providências para a recuperação da estrada principal da Serra do Cedro e de seus 
ramais. Trata-se de uma medida imprescindível para garantir a mobilidade rural, proteger o 
direito à educação das crianças da comunidade, fortalecer a agricultura familiar e abrir 
caminhos para o desenvolvimento do turismo local.
Parauapebas, 7 de agosto de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR - PDT

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