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materia nº 438/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 438 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAIDES SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E INCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:17:04.588051-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 438 /2025
EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO 
PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ERAIDES SANTOS ARAÚJO, NO 
BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM ESTRUTURA 
ADEQUADA E INCLUSIVA PARA ATENDER 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO 
AQUELAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, com cópia 
à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias 
para a construção do prédio próprio da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Eraides Santos Araújo, situada no Bairro Nova Carajás, com estrutura moderna, 
acessível e inclusiva, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, incluindo 
aquelas com necessidades especiais.
.
Parauapebas, 07 de agosto de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PR
JUSTIFICATIVA
O Bairro Nova Carajás é uma das regiões com maior crescimento populacional no 
município de Parauapebas, registrando aumento significativo no número de famílias 
e, consequentemente, na demanda por vagas na rede pública de ensino.
Atualmente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eraides Santos Araújo 
funciona em prédio alugado, o que limita a adequação da estrutura às necessidades 
pedagógicas e de acessibilidade.
Diante desse cenário, torna-se urgente a construção de um prédio próprio e definitivo 
para a unidade escolar, com infraestrutura adequada e inclusiva, capaz de atender os 
estudantes de forma digna, segura e com qualidade.
• Salas de aula climatizadas;
• Ambientes acessíveis e adaptados para estudantes com deficiência;
• Bebedouros que atendam toda a unidade escolar;
• Cozinha equipada para o preparo adequado da merenda escolar;
• Quadra poliesportiva coberta;
• Banheiros e mobiliário adaptado para alunos com mobilidade reduzida.
Esta indicação tem como objetivo assegurar o direito à educação pública de qualidade 
para todas as crianças e adolescentes, promovendo a equidade, a acessibilidade e a 
inclusão no ambiente escolar.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação desta 
proposição, a fim de que o Poder Executivo Municipal tome as medidas necessárias 
com a maior brevidade possível.
Parauapebas, 07 de agosto de 2025.
SADISVAN DOS SANTOS PEREIRA
 Vereador – PRD

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