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materia nº 459/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 459 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9511

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:37:36.551228-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº459/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO INFANTIL NO
BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: TITO DO MST - PT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Solicita-se que, após o regular trâmite regimental e aprovação pelo Plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que determine à Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), por meio de sua titular, Senhora Maura Paulino, bem como à
Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), que adotem as providências necessárias para a
construção de uma escola municipal de educação infantil no bairro Jardim Tropical, no
município de Parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade
residente no bairro Jardim Tropical, diante do evidente crescimento populacional da região e da
necessidade de garantir às crianças o acesso à educação básica de qualidade.
Atualmente, os alunos enfrentam diversas dificuldades para frequentar unidades escolares
localizadas em outros bairros, especialmente em razão da distância, da insegurança e das condições
climáticas adversas, que se agravam no período chuvoso. Esses obstáculos comprometem não
apenas a frequência e o desempenho escolar, mas também o bem-estar dos estudantes e a rotina das
famílias da localidade.
Dessa forma, a construção de uma escola de ensino infantil no bairro Jardim Tropical
configura-se como uma medida essencial e estratégica para assegurar uma educação inclusiva,
acessível e equitativa, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social
da comunidade.
Além de assegurar o direito à educação, a nova escola proporcionará maior comodidade às
famílias, contribuirá para a redução da evasão escolar, fomentará o desenvolvimento da comunidade
e ainda gerará empregos diretos e indiretos durante sua construção e funcionamento.
Por todo o exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que adote as providências
necessárias para viabilizar a implantação desta importante unidade de ensino infantil no bairro
Jardim Tropical, atendendo a um anseio coletivo e promovendo dignidade, inclusão e
desenvolvimento à população local.
Parauapebas, 08 de agosto de 2025.
______________________________________________
FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
VEREADOR – PT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA
Av. F, Qd.33, LT. Especial – Bairro Beira Rio II - Fone (94) 3346-2279 / 346-3914 Fone/Fax (94) 3346-3913 CEP:
68.515-000 – Parauapebas/PA – e-mail: francisco.moura@parauapebas.pa.leg.br

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