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materia nº 465/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 465 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id9519

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:46:29.700733-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 465/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS 
DE INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO E 
AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À 
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES 
DE TRÂNSITO NESTE MUNICIPIO DE 
PARAUAPEBAS.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta 
Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, bem como à 
Secretaria Municipal de Segurança e demais órgãos competentes, que promova, 
com urgência, a adoção de medidas de infraestrutura, educação, fiscalização e 
planejamento, voltadas a prevenção e redução de acidentes de trânsito neste 
município de Parauapebas.
JUSTIFICATIVA
Asegurança viária é um fator essencial para a preservação da vida e do bem￾estar da população. Nos últimos meses, têm sido recorrentes os registros de 
acidentes de trânsito em diferentes vias do município, ocasionando não apenas 
danos materiais, mas também ferimentos e, em alguns casos, perdas irreparáveis.
Nesse sentido, torna-se necessária a adoção de medidas integradas que envolvam 
fiscalização, infraestrutura e educação no trânsito, como:
•Ações de sinalização horizontal e vertical adequadas e bem visíveis;
•Instalação de faixas de pedestres elevadas e redutores de velocidade em pontos 
críticos;
•Manutenção da iluminação pública para garantir visibilidade noturna;
•Intensificação da fiscalização de velocidade e consumo de álcool ao volante;
•Campanhas educativas permanentes, especialmente nas escolas, com foco em 
pedestres, ciclistas e condutores;
•Treinamentos e capacitações para motoristas do transporte público e escolar;
•Ações conjuntas com a Polícia Militar e órgãos de trânsito para operações 
preventivas.
A execução dessas medidas contribuirá para a conscientização dos usuários das 
vias e para a diminuição significativa dos índices de acidentes, preservando vidas 
e promovendo uma mobilidade urbana mais segura.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
indicação.
Parauapebas, 11 de Agosto de 2025.
____________________________________________
Vereador Sargento Nogueira

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