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materia nº 464/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 464 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS COM DEFEITOS OU BAIXA EFICIÊNCIA LUMINOSA.
native_id9521

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:46:00.393409-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 464/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 
LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E 
AVENIDAS COM DEFEITOS OU BAIXA 
EFICIÊNCIA LUMINOSA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, bem como à 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), para que adotem as 
providências necessárias à manutenção preventiva e corretiva da iluminação 
pública com luminárias de LED nas seguintes situações:
I – Ruas e avenidas com luminárias de LED apagadas, piscando ou com baixa 
intensidade luminosa;
II – Pontos de iluminação com danos estruturais nos suportes, fiação ou lentes 
protetoras;
III – Locais que apresentem risco à segurança dos pedestres e motoristas devido à 
iluminação insuficiente, especialmente em áreas escolares, hospitalares, praças, 
vias de intenso fluxo e zonas comerciais.
JUSTIFICATIVA
Apesar da implantação das luminárias de LED ter representado um grande 
avanço para a iluminação pública de nosso município, é fundamental garantir sua 
manutenção constante para preservar a qualidade e eficiência do serviço.
Luminárias defeituosas comprometem a segurança da população, favorecem a 
ação de criminosos, dificultam a visibilidade dos motoristas e aumentam o risco 
de acidentes, especialmente em cruzamentos e áreas de grande movimentação.
A manutenção preventiva evita gastos maiores com substituições emergenciais, 
prolonga a vida útil dos equipamentos e assegura que o investimento feito pelo 
município continue trazendo benefícios à coletividade.
Portanto, indicamos ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de 
Serviços Urbanos a realização de um mapeamento das luminárias com problemas 
e a execução imediata dos reparos necessários, priorizando os pontos mais críticos 
para a segurança viária e dos pedestres.
Contamos com o apoio dos nobres colegas parlamentares para que esta indicação 
seja acolhida e executada em benefício da população.
Parauapebas, 11 de Agosto de 2025.
____________________________________________
Vereador Sargento Nogueira

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