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materia nº 468/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 468 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICAÇÃO N°468/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO (SEMURB), QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, COMO VISTAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO URBANA E A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO.
native_id9527

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:57:37.617873-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N°468/2025.
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA 
DE URBANISMO (SEMURB), QUE 
PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO, 
PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 
DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS 
VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS, 
BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA 
DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E 
MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, 
COMO VISTAS A MELHORAR A 
SINALIZAÇÃO URBANA E A 
ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
INDICO, após cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta Casa, que seja 
encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com 
cópia para o Senhor Herlon Soares , Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) , e às secretarias 
afins, solicitando que seja realizada a substituição, padronização e modernização das placas de 
identificação das vias públicas de Parauapebas, bem como a criação de um sistema padronizado de 
instalação e manutenção dessas estruturas, visando melhor organização urbana, orientação geográfica da 
população e valorização da identidade visual do município. 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atender à necessidade urgente de substituição padronizada e modernização das 
placas de identificação das vias públicas no município de Parauapebas. Após levantamento realizado em 
diversos bairros, foi possível constatar uma grande precariedade quanto à sinalização urbana, com a presença 
de placas deterioradas, tortas, apagadas, enferrujadas, mal posicionadas ou até mesmo inexistentes, o que 
compromete diretamente a organização da cidade e a mobilidade da população.
Além disso, foram identificadas estruturas com mais de 10 anos de instalação, frágeis, destruídas ou cobertas 
por vegetação dificultando ou mesmo impossibilitando sua leitura. Como exemplo, menciona-se a Rua 14 e 
diversas vias no bairro Rio Verde, locais de formação urbana histórica do município, onde é visível a ausência de 
padrão quanto ao lado da via em que as placas são fixadas, à altura e ao tipo do suporte utilizado. Abre aspas: 
(segue imagem anexa para evidenciar alguns desses casos que comprometem a leitura e a localização dos 
logradouros públicos).
Além do impacto direto na mobilidade urbana, essa realidade afeta negativamente também setores como o 
comércio, os serviços e o turismo. Parauapebas é reconhecida como uma cidade turística em crescimento, com 
grande fluxo de visitantes oriundos de outras regiões, seja por motivos profissionais, familiares ou de lazer. Abriga 
atrações naturais como cachoeiras, trilhas, banhos e áreas de visitação pública que carecem de sinalização 
adequada.
A ausência de placas informativas e orientativas em pontos estratégicos compromete o acesso a esses atrativos, 
prejudicando não apenas os visitantes, mas também os próprios moradores, que muitas vezes desconhecem o 
potencial turístico do município. Também se evidencia a necessidade de instalação de placas indicativas para 
pontos turísticos e rotas alternativas, com referências culturais, geográficas e de interesse coletivo, facilitando a 
mobilidade urbana e ampliando a acessibilidade.
Essa situação afeta ainda prestadores de serviço essenciais, como entregadores, motoristas de aplicativo e 
trabalhadores logísticos, que enfrentam dificuldades diárias para localizar endereços, gerando atrasos e 
transtornos facilmente evitáveis com uma sinalização eficiente, padronizada e bem distribuída.
A proposta contempla a criação de um sistema permanente de manutenção e padronização das placas, bem 
como a possibilidade de implantação de parcerias público-privadas, por meio de termos de cooperação com a 
iniciativa privada. Assim, seria viável autorizar o uso institucional ou publicitário dos espaços nas placas, 
contribuindo com o custeio do sistema sem comprometer os cofres públicos.
Nesse sentido, reforça-se o pedido de atenção especial ao Senhor Herlon Soares, Secretário Municipal de 
Serviços Urbanos (SEMURB), e à sua equipe técnica, para que avaliem com prioridade esta demanda, que 
contribuirá não apenas para a organização urbana e modernização da cidade, mas também para o fortalecimento 
da identidade visual de Parauapebas, melhoria na prestação de serviços, incentivo ao turismo local e valorização 
da imagem do município como polo em constante desenvolvimento.
à população.
 Câmara Municipal de Parauapebas, 07 de agosto de 2025.
 FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
 Vereador - PSDB

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