INDICAÇÃO N°468/2025.
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
DE URBANISMO (SEMURB), QUE
PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO,
PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS,
BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA
DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E
MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS,
COMO VISTAS A MELHORAR A
SINALIZAÇÃO URBANA E A
ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
INDICO, após cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta Casa, que seja
encaminhado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com
cópia para o Senhor Herlon Soares , Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) , e às secretarias
afins, solicitando que seja realizada a substituição, padronização e modernização das placas de
identificação das vias públicas de Parauapebas, bem como a criação de um sistema padronizado de
instalação e manutenção dessas estruturas, visando melhor organização urbana, orientação geográfica da
população e valorização da identidade visual do município.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atender à necessidade urgente de substituição padronizada e modernização das
placas de identificação das vias públicas no município de Parauapebas. Após levantamento realizado em
diversos bairros, foi possível constatar uma grande precariedade quanto à sinalização urbana, com a presença
de placas deterioradas, tortas, apagadas, enferrujadas, mal posicionadas ou até mesmo inexistentes, o que
compromete diretamente a organização da cidade e a mobilidade da população.
Além disso, foram identificadas estruturas com mais de 10 anos de instalação, frágeis, destruídas ou cobertas
por vegetação dificultando ou mesmo impossibilitando sua leitura. Como exemplo, menciona-se a Rua 14 e
diversas vias no bairro Rio Verde, locais de formação urbana histórica do município, onde é visível a ausência de
padrão quanto ao lado da via em que as placas são fixadas, à altura e ao tipo do suporte utilizado. Abre aspas:
(segue imagem anexa para evidenciar alguns desses casos que comprometem a leitura e a localização dos
logradouros públicos).
Além do impacto direto na mobilidade urbana, essa realidade afeta negativamente também setores como o
comércio, os serviços e o turismo. Parauapebas é reconhecida como uma cidade turística em crescimento, com
grande fluxo de visitantes oriundos de outras regiões, seja por motivos profissionais, familiares ou de lazer. Abriga
atrações naturais como cachoeiras, trilhas, banhos e áreas de visitação pública que carecem de sinalização
adequada.
A ausência de placas informativas e orientativas em pontos estratégicos compromete o acesso a esses atrativos,
prejudicando não apenas os visitantes, mas também os próprios moradores, que muitas vezes desconhecem o
potencial turístico do município. Também se evidencia a necessidade de instalação de placas indicativas para
pontos turísticos e rotas alternativas, com referências culturais, geográficas e de interesse coletivo, facilitando a
mobilidade urbana e ampliando a acessibilidade.
Essa situação afeta ainda prestadores de serviço essenciais, como entregadores, motoristas de aplicativo e
trabalhadores logísticos, que enfrentam dificuldades diárias para localizar endereços, gerando atrasos e
transtornos facilmente evitáveis com uma sinalização eficiente, padronizada e bem distribuída.
A proposta contempla a criação de um sistema permanente de manutenção e padronização das placas, bem
como a possibilidade de implantação de parcerias público-privadas, por meio de termos de cooperação com a
iniciativa privada. Assim, seria viável autorizar o uso institucional ou publicitário dos espaços nas placas,
contribuindo com o custeio do sistema sem comprometer os cofres públicos.
Nesse sentido, reforça-se o pedido de atenção especial ao Senhor Herlon Soares, Secretário Municipal de
Serviços Urbanos (SEMURB), e à sua equipe técnica, para que avaliem com prioridade esta demanda, que
contribuirá não apenas para a organização urbana e modernização da cidade, mas também para o fortalecimento
da identidade visual de Parauapebas, melhoria na prestação de serviços, incentivo ao turismo local e valorização
da imagem do município como polo em constante desenvolvimento.
à população.
Câmara Municipal de Parauapebas, 07 de agosto de 2025.
FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
Vereador - PSDB