br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 466/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 466 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO IMEDIATA DE UM MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ACUMULADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
native_id9533

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-12 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-11 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T10:51:52.784260-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

INDICAÇÃO Nº 466/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO E
EXECUÇÃO IMEDIATA DE UM
MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO
DE ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA
DE CONSULTAS E EXAMES
ESPECIALIZADOS ACUMULADA NA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores.
Indico, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno desta Casa, depois de
cumprido o rito regimental e ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia ao Ilmo.
Sr. Secretário Municipal de Saúde, Luiz Veloso, solicitando a criação e execução
imediata de um Mutirão de Especialidades Médicas abrangendo as áreas de
ginecologia, pediatria, oftalmologia, ortopedia, cardiologia, dermatologia, urologia,
endocrinologia, dentre outros, com a finalidade de atender, de forma concentrada, a
grande demanda reprimida existente no Município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde de Parauapebas enfrenta, há anos, uma preocupante
sobrecarga na oferta de consultas e exames especializados, resultando em longas filas de
espera e, muitas vezes, no agravamento de condições clínicas que poderiam ser
diagnosticadas e tratadas precocemente.
Levantamentos realizados junto à população evidenciam que, em diversas
especialidades médicas, a espera ultrapassa meses, comprometendo a qualidade de vida
e o direito constitucional à saúde. Essa realidade afeta especialmente os cidadãos de
menor poder aquisitivo, que não dispõem de recursos para recorrer ao atendimento
particular.
A proposta do Mutirão de Especialidades Médicas busca concentrar esforços e
recursos de forma intensiva e temporária, mobilizando profissionais da rede municipal,
além de possibilitar contratações e parcerias com clínicas e hospitais particulares, a fim
de ampliar rapidamente a oferta de atendimentos e exames.
Além das consultas, o programa pode incluir a realização de exames de média e
alta complexidade, como ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias,
mamografias e outros procedimentos que, muitas vezes, também acumulam filas
consideráveis.
Essa ação permitirá:
· Reduzir drasticamente a fila de espera por atendimentos especializados;
· Prevenir o agravamento de doenças e reduzir internações;
· Aumentar a resolutividade da atenção básica, já que diagnósticos e
encaminhamentos serão realizados de forma mais ágil;
· Desafogar os serviços de urgência e emergência, que muitas vezes recebem
pacientes com problemas que poderiam ser resolvidos no atendimento
ambulatorial especializado;
· Melhorar a qualidade de vida da população, com mais acesso a diagnóstico,
tratamento e acompanhamento adequados.
Diante da urgência e relevância desta medida para garantir um atendimento digno
e célere à população, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente
Indicação.
Parauapebas, 04 de Agosto de 2025.
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB

open original →