Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
INDICAÇÃO Nº 491/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
DETERMINE, EM PARCERIA COM A EQUATORIAL
ENERGIA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PLANO DE
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS CAUSADOS
POR MÁS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Solicito que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Senhor Aurélio Ramos de Oliveira Neto,
Prefeito Municipal de Parauapebas, com esta Indicação, solicitando à Prefeitura
Municipal, em articulação com os órgãos competentes, especialmente a
concessionária Equatorial Energia e o Corpo de Bombeiros Militar, que adote
providências urgentes visando realizar fiscalizações periódicas das redes elétricas em
bairros e vilas da cidade, com foco em pontos críticos de sobrecarga e risco de incêndio,
promover vistorias técnicas preventivas em prédios públicos e áreas de maior fluxo
populacional, desenvolver campanhas educativas sobre riscos de instalações elétricas
inadequadas e medidas de prevenção de incêndios, bem como estabelecer um canal
direto de comunicação entre comunidade, concessionária e órgãos fiscalizadores para
denúncias e solicitações de vistoria.
Nos últimos dias, Parauapebas registrou incêndios em diferentes pontos da cidade,
levantando a preocupação de que as más condições das instalações elétricas, aliadas
à precariedade dos serviços prestados pela concessionária de energia, estejam
contribuindo para tais ocorrências.
Avenida F, QD 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, CEP: 68515-000,
Parauapebas/PA
A situação expõe a população a graves riscos à vida, à saúde e ao patrimônio, o que
exige ação imediata e coordenada do Poder Público.
É dever do Município, em parceria com os órgãos competentes, adotar medidas de
fiscalização, prevenção e conscientização, garantindo mais segurança para as famílias
e evitando que tragédias semelhantes se repitam.
Diante do exposto, e considerando a urgência e relevância da matéria, apresento esta
Indicação à apreciação e aprovação do Soberano Plenário desta Casa Legislativa,
confiando que será acolhida em consonância com o interesse público, para que as
providências cabíveis sejam adotadas com a maior brevidade possível, em benefício da
população e na promoção da segurança coletiva.
Parauapebas, 19 de agosto de 2025.
FREDERICO DAMACENA RIBEIRO SANÇÃO
Vereador – Partido Liberal