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materia nº 497/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 497 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS ITINERANTES E EVENTOS TEMÁTICOS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES E À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DE BAIRRO EM PARAUAPEBAS.
native_id9607

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-20 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-19 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-18 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-19T11:25:25.610758-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO Nº 497/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE 
UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS 
ITINERANTES E EVENTOS TEMÁTICOS 
DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DO 
COMÉRCIO LOCAL, AO 
FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS 
EMPREENDEDORES E À DINAMIZAÇÃO 
DA ECONOMIA DE BAIRRO EM 
PARAUAPEBAS.
Autor: Anderson Moratorio | PRD
INDICO que, após cumprido o rito regimental e ouvido o Plenário 
desta Casa, encaminhe-se ofício ao GABINETE do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, a criação de um Calendário Municipal 
de Feiras Itinerantes e Eventos Temáticos voltados à valorização do comércio local, 
com realização periódica nos bairros de Parauapebas.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo estimular a economia local, 
ampliar a circulação de recursos no município e fortalecer os pequenos 
comerciantes, produtores, artesãos, empreendedores criativos e 
trabalhadores autônomos de Parauapebas, por meio da realização de feiras 
descentralizadas, temáticas e de acesso gratuito.
Nos últimos meses, comerciantes locais têm manifestado 
preocupação com a redução do movimento em seus estabelecimentos, alegando 
ser reflexo da baixa circulação de recursos na cidade. Nesse cenário, é dever do 
poder público municipal buscar alternativas de fomento direto ao comércio e 
à produção local, garantindo oportunidades de geração de emprego e renda para 
a população.
A proposta é que o Poder Executivo, por meio das Secretarias de 
Desenvolvimento, Cultura, Turismo, Mulher e demais que se fizerem 
necessárias, organize um calendário rotativo de feiras e eventos temáticos 
nos bairros, contemplando iniciativas como:
❖ Feira do Comércio Local;
❖ Feira da Economia Criativa;
❖ Feira Gastronômica e Cultural;
❖ Domingo na Praça;
❖ Feira do Artesanato de Bairro;
❖ Festival do Empreendedor de Parauapebas;
Essas ações podem ser realizadas em praças, ruas de vocação 
comercial e espaços públicos subutilizados, proporcionando:
✓ Exposição e venda de produtos e serviços de empreendedores locais;
✓ Maior movimentação econômica nos bairros, com incremento do fluxo 
de moradores e visitantes;
✓ Estímulo ao consumo consciente e à valorização dos negócios de 
pequeno porte;
✓ Integração com atividades culturais, esportivas e musicais, 
fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON MORATORIO - PRD
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
e-mail: gab.andersonmoratorio@parauapebas.pa.leg.br
✓ Inclusão produtiva e geração de renda, especialmente para mulheres, 
jovens e trabalhadores informais.
É recomendável que os participantes — em especial MEIs, 
microempresários e pessoas em situação de vulnerabilidade social — contem 
com isenção de taxas para participação, dando prioridade aos moradores do 
próprio bairro onde o evento ocorrer.
A Prefeitura poderá ainda firmar parcerias com o Sebrae, 
associações comerciais, cooperativas, sindicatos e coletivos locais, de modo 
a viabilizar estrutura, divulgação e capacitação dos empreendedores envolvidos.
Trata-se de uma medida de baixo custo e de alto impacto social 
e econômico, capaz de ampliar a circulação de recursos dentro de Parauapebas, 
apoiar os pequenos negócios e qualificar o uso dos espaços públicos, 
aproximando poder público, comerciantes e população.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para a 
análise e implantação desta proposta, que contribuirá de forma decisiva para 
fortalecer a economia de bairro e garantir mais oportunidades para a 
população de Parauapebas.
Diante do exposto, submeto a presente proposição para apreciação
e aprovação pelo Soberano Plenário desta Casa.
Parauapebas, 18 de agosto de 2025.
Anderson Moratorio
Vereador | PRD

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