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materia nº 511/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 511 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA NA RUA 16, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA A E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-27 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-26 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T11:05:08.860284-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
INDICAÇÃO Nº 511/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADAS E CICLOVIA NA RUA 16, NO 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA A 
E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indico, nos termos do art. 199 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Parauapebas, o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, sugerindo a construção de 
calçadas e ciclovia na Rua 16, entre a Rua A e a Delegacia de Polícia Civil, em Parauapebas.
Parauapebas, 25 de agosto de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
Vereadora – PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / CONTATO: (94) 98405-5452 / E-mail: maquivalda.barros@parauapebas.pa.leg.br 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação legítima dos 
moradores da região, que solicitaram melhorias na infraestrutura urbana da Rua 16, no trecho 
compreendido entre a Rua A e a Delegacia de Polícia Civil. Trata-se de uma área de grande 
circulação, onde o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres é intenso e constante, especialmente 
nos horários de pico.
Esse trecho é utilizado diariamente por trabalhadores, estudantes e famílias, incluindo 
alunos da Escola do Bairro Maranhão, que caminham ou pedalam até a unidade escolar. A 
ausência de calçadas adequadas e de uma ciclovia segura coloca em risco a integridade física 
desses cidadãos, que muitas vezes precisam dividir espaço com carros e motos em vias estreitas 
e sem sinalização apropriada.
Parauapebas tem crescido aceleradamente, e com esse crescimento vem a necessidade de 
planejamento urbano responsável, que priorize a segurança viária, a acessibilidade e a 
qualidade de vida da população. A construção de calçadas e ciclovia nesse trecho não é apenas 
uma obra física, mas uma ação concreta de respeito à vida e ao direito de ir e vir com segurança.
Além disso, a medida contribui para a organização do trânsito, reduzindo conflitos entre 
modais e prevenindo acidentes. Promove também o uso de meios de transporte sustentáveis, 
como a bicicleta, alinhando-se às diretrizes de mobilidade urbana previstas em legislações 
federais e às metas de desenvolvimento sustentável.
Diante da realidade local e da demanda da comunidade, esta indicação se justifica 
plenamente e merece atenção prioritária do Poder Executivo, e por entender que investir nesse 
trecho é investir em segurança, cidadania e dignidade para os moradores, solicito aos nobres 
pares a aprovação da presente indicação.
Parauapebas, 25 de agosto de 2025.
MAQUIVALDA BARROS
VEREADORA - PDT

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