br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 516/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 516 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaINDICAÇÃO N°516/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR COBERTA E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
native_id9640

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-08-27 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-08-26 Proposição aprovada na sessão — —
2025-08-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T11:14:57.061016-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO N°516/2025.
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, POR MEIO DAS
SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO 
DE UMA FEIRA DO PRODUTOR 
COBERTA E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO 
NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
Indico, após o cumprimento regimental e ouvido o soberano plenário desta Casa, que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio de Oliveira Ramos, ao Senhor 
Secretário Municipal de Obras, Roginaldo Rocha, ao Senhor Secretário Municipal de Produção Rural, Genésio 
Silva, bem como às secretarias afins, solicitando a construção de uma Feira do Produtor coberta, com Praça 
de Alimentação, no Bairro Cidade Jardim. 
JUSTIFICATIVA
A solicitação de construção de uma Feira do Produtor no Bairro Cidade Jardim é antiga e já foi apresentada em 
legislaturas anteriores. Atualmente, a feira acontece sempre às sextas-feiras, de forma improvisada, no 
cruzamento da Avenida G com a Avenida D, trecho de grande fluxo de veículos e pedestres. Essa ocupação 
de via pública gera insegurança para os frequentadores, desorganização para os comerciantes e transtornos à 
mobilidade urbana.
A ausência de uma estrutura adequada prejudica diretamente o trabalho dos produtores rurais e a experiência 
dos compradores, além de transmitir uma imagem desordenada da cidade a visitantes e turistas. A implantação 
de uma feira planejada, com praça de alimentação, não apenas atenderá a uma demanda antiga da comunidade, 
como também agregará:
• Dignidade e melhores condições de trabalho aos produtores rurais;
• Comodidade e segurança para consumidores;
• Fomento à agricultura familiar e ao comércio local;
• Espaço para o artesanato, a gastronomia típica e a valorização cultural;
• Maior convivência comunitária e fortalecimento da economia do bairro.
Diante de tais fatores, reforçamos que esta não é apenas uma nova proposição, mas a insistência em um pedido 
justo, antigo e recorrente da população. Por isso, solicitamos que, nesta atual gestão, seja dada prioridade à 
construção da Feira do Produtor com Praça de Alimentação no Bairro Cidade Jardim, atendendo a uma 
necessidade real e estratégica para o desenvolvimento de Parauapebas.
Assim, peço o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação.
 Câmara Municipal de Parauapebas, 25 de agosto de 2025.
 FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
 Vereador - PSDB

open original →