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materia nº 173/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 173 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL EM PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL O NÚMERO DE PSICÓLOGOS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO
native_id9687

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-09-04 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-09-02 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-09-02 Proposição aprovada na sessão — —
2025-09-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-01 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-02T12:16:26.046357-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FULANO DA SILVA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
REQUERIMENTO Nº 173/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA 
DIRETORA QUE OFICIE AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O QUADRO 
DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL EM 
PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL O NÚMERO 
DE PSICÓLOGOS EM EFETIVO EXERCÍCIO, 
E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR A 
DEMANDA, CONSIDERANDO A 
PROXIMIDADE DA CAMPANHA SETEMBRO 
AMARELO.
Requeiro ao Presidente da Mesa Diretora, nos termos do artigo 202 do Regimento 
Interno, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de 
Saúde, sobre o quadro de profissionais da saúde mental em Parauapebas, em especial o número 
de psicólogos em efetivo exercício, e as medidas adotadas para suprir a demanda, considerando 
a proximidade da campanha Setembro Amarelo.
Parauapebas, 29 de agosto de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR – PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FULANO DA SILVA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA
A saúde mental é um tema de grande relevância para o município de Parauapebas, 
especialmente diante do crescimento dos casos de depressão, ansiedade, automutilação e 
tentativas de suicídio. Em 2024, somente na rede pública municipal foram registrados 5.074 
atendimentos relacionados a depressão e ansiedade, representando um aumento de 36,1%
em comparação ao ano anterior. Esses números evidenciam a crescente demanda por 
acompanhamento psicológico na cidade.
Tragédias recentes reforçam a gravidade do problema. Em abril de 2025, uma 
adolescente de 16 anos, em depressão, cometeu suicídio no Núcleo Urbano de Carajás. Em 
maio do mesmo ano, uma jovem de 15 anos também tirou a própria vida no Bairro da Paz. 
Casos como estes causam grande comoção social e apontam para a necessidade urgente de 
fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
A estrutura existente, composta pelo CAPS II, pela ala psicossocial do Hospital Geral 
de Parauapebas e por atendimentos nas UBS, não tem sido suficiente para absorver a demanda. 
Em 2022, a ala psicossocial do HGP realizou 382 internações psiquiátricas, enquanto o CAPS 
II mantinha cerca de 4 mil pacientes ativos em acompanhamento em 2025. Esses números, 
embora expressivos, não suprem a realidade de um município em crescimento populacional 
acelerado e com aumento constante de situações de sofrimento mental.
Além disso, denúncias formais apresentadas à Câmara Municipal em 2023 apontaram 
falhas graves na gestão do CAPS, como não realização de atendimentos, perda de 
prontuários, falta de medicamentos e ausência de profissionais suficientes, ocasionando 
sobrecarga e improvisos na rede. Também foram relatados pacientes em surto contidos de 
forma precária no Hospital Geral, em razão da ausência de acolhimento especializado 
adequado.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FULANO DA SILVA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
Diante desse quadro, torna-se imprescindível que este Parlamento receba informações 
oficiais e detalhadas do Poder Executivo sobre o número de psicólogos em exercício, 
afastados ou em licença, bem como a distribuição por unidade de saúde e a existência de filas 
de espera para atendimento. Esses dados são fundamentais para avaliar se o município dispõe 
de um quantitativo suficiente de profissionais para atender à população ou se há necessidade 
imediata de ampliação do quadro por meio de concurso público, processo seletivo ou 
contratação emergencial.
A proximidade da campanha Setembro Amarelo, dedicada à prevenção do suicídio e 
valorização da vida, reforça a importância desta solicitação. A mobilização do município em 
torno da campanha somente será eficaz se acompanhada por ações concretas de 
fortalecimento da rede de saúde mental, garantindo acolhimento digno, atendimento rápido 
e suporte psicológico à população em sofrimento.
Solicitação de Informações
1. Quantos psicólogos compõem atualmente o quadro da rede municipal de saúde de 
Parauapebas, discriminados por unidade (UBS, CAPS, Policlínicas e Hospital Geral).
2. Quantos psicólogos encontram-se em efetivo exercício, afastados ou em licença.
3. Há fila de espera para atendimento psicológico? Em caso afirmativo, informar o número 
de pacientes e o tempo médio de espera.
4. Considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados à saúde mental, o 
número atual de profissionais é suficiente para suprir a necessidade da população?
5. Existem medidas em andamento para ampliar o número de psicólogos, seja por 
concurso público, processo seletivo ou contratação emergencial, ainda no exercício de 
2025?
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR FULANO DA SILVA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
Pelas razões expostas, apresento este requerimento aos colegas vereadores e às colegas 
vereadoras, em que solicito ao Gabinete do Prefeito Municipal de Parauapebas, bem como 
à Secretaria Municipal de Saúde, que forneçam informações oficiais e detalhadas acerca do 
quadro de profissionais da saúde mental no município, em especial sobre o quantitativo de 
psicólogos em efetivo exercício, afastados ou em licença, a distribuição destes por unidade de 
saúde, a existência de filas de espera e as medidas já adotadas ou previstas para suprir a 
crescente demanda da população.
Tais dados são essenciais para que este Parlamento possa exercer seu papel de 
fiscalização, acompanhar de forma responsável a efetividade das políticas públicas e contribuir 
para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, sobretudo diante da proximidade da 
campanha Setembro Amarelo, que reforça a importância da prevenção ao suicídio e da 
valorização da vida.
Parauapebas, 29 de agosto de 2025.
ALEX P. OHANA
VEREADOR – PDT

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