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materia nº 554/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 554 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E VIAS DA ORLA DO PROSAP, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-09-09 Proposição aprovada na sessão — —
2025-09-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-05 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T10:39:48.919998-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 554/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E
A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NAS QUADRAS ESPORTIVAS E VIAS DA
ORLA DO PROSAP, SITUADA NO BAIRRO
LIBERDADE.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao responsável pela gestão do
Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do
Rio Parauapebas (PROSAP), para que promova a manutenção e a recuperação do sistema de
iluminação pública nas quadras esportivas e vias da orla do Prosap, situada no Bairro Liberdade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação legislativa visa atender a uma demanda urgente da população do
Bairro Liberdade e adjacências, que utiliza a orla e as novas infraestruturas do Prosap para lazer,
esporte e deslocamento.
O Prosap representa um avanço significativo para a qualidade de vida em Parauapebas,
com a entrega de obras essenciais de saneamento, mobilidade urbana e qualificação de espaços
públicos. Contudo, apesar do avanço das obras do programa, a falta de iluminação adequada nas
quadras e nas vias tem gerado insegurança para os moradores e frequentadores.
A ausência de iluminação pública eficaz nessas áreas recém-revitalizadas compromete a
segurança dos pedestres e ciclistas, principalmente no período noturno, tornando-se um fator de
risco para acidentes e para a prática de crimes. Além disso, a iluminação precária desvaloriza o
investimento público realizado, limitando o uso pleno desses espaços de lazer e convívio social
pela comunidade.
A instalação e regularização da iluminação pública nas quadras e nas vias da orla do
Prosap na região do Liberdade são medidas essenciais para garantir a segurança, a valorização
do patrimônio público e o bem-estar dos cidadãos. 
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 4 de setembro de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
Vereador – SOLIDARIEDADE

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