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materia nº 557/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 557 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-09-10 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-09-09 Proposição aprovada na sessão — —
2025-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-08 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T10:44:35.851851-03:00 Aprovado 15 0 0

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INDICAÇÃO Nº 557/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE 
AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM 
COMO O FORTALECIMENTO DE 
PRÁTICAS DE PREVENÇÃO AO 
SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO 
AMARELO, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS – PA. 
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas – Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com copia a por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, a 
adoção de medidas voltadas à promoção da saúde mental de crianças e 
adolescentes, bem como o fortalecimento das práticas de prevenção ao suicídio, 
em consonância com as campanhas nacionais alusivas ao Setembro Amarelo.
JUSTIFICATIVA 
A saúde mental da população infantojuvenil é uma das principais 
preocupações da sociedade contemporânea, visto que fatores como pressão 
escolar, conflitos familiares, uso inadequado de tecnologias e contextos de 
vulnerabilidade social podem desencadear ansiedade, depressão e até mesmo 
comportamentos autodestrutivos.
Nesse sentido, é fundamental que o Poder Público amplie e fortaleça as 
políticas de atenção psicossocial, especialmente no âmbito escolar, através de 
ações como:
• criação de programas permanentes de acompanhamento psicológico nas 
escolas municipais;
• capacitação de professores e servidores para identificação precoce de 
sinais de sofrimento mental;
• realização de rodas de conversa, palestras e oficinas educativas com 
estudantes e famílias;
• campanhas de valorização da vida e promoção do diálogo aberto sobre 
saúde mental;
• fortalecimento da rede de apoio psicossocial, garantindo acesso a 
profissionais especializados.
O setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, 
representa uma oportunidade de mobilização coletiva para salvar vidas e promover 
uma cultura de cuidado e acolhimento. A implementação de tais medidas 
contribuirá para a redução de casos de sofrimento psíquico, incentivando o diálogo 
e assegurando a proteção integral de nossas crianças e adolescentes.
Parauapebas, 04 de Setembro de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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