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INDICAÇÃO Nº 558/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS
PARA O FORTALECIMENTO DO
AGRONEGÓCIO, POR MEIO DE
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO E
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO
NOGUEIRA.
Sr.Presidente,
Sras.Vereadoras,
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário
desta Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Parauapebas – Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com copia a
Secretaria Municipal de Produção Rural, Agricultura e Pecuária, a adoção de
medidas que visem o fortalecimento do agronegócio local, contemplando ações
como:
1. Melhorias na infraestrutura rural, com abertura e manutenção
de estradas vicinais, instalação de sistemas de drenagem e ampliação do acesso à
energia elétrica e à internet no campo;
2. Apoio técnico e capacitação aos produtores rurais e agricultores
familiares, por meio de parcerias com órgãos de extensão rural, universidades e
institutos de pesquisa;
3. Incentivo à produção e comercialização, fortalecimento do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), priorizando a compra direta da produção local;
4. Apoio logístico e creditício, com programas de financiamento
acessível, subsídios para aquisição de maquinário agrícola e transporte adequado
para escoamento da produção;
5. Incentivo à inovação tecnológica no campo, com estímulo ao
uso de sistemas de irrigação, energias renováveis, biofertilizantes e práticas
sustentáveis que aumentem a produtividade sem agredir o meio ambiente
JUSTIFICATIVA
A O agronegócio desempenha papel fundamental no desenvolvimento
econômico e social do município de Parauapebas, gerando emprego, renda e
movimentando a economia local. No entanto, para que os produtores rurais possam
expandir sua capacidade produtiva e atender às demandas do mercado, é
imprescindível que o Poder Público invista em infraestrutura, assistência técnica e
mecanismos de apoio à comercialização.
A adoção dessas medidas fortalecerá a agricultura familiar, contribuirá para
a segurança alimentar, ampliará as oportunidades de negócios e consolidará o
agronegócio como um dos pilares do crescimento sustentável do município.
Parauapebas, 04 de Setembro de 2025.
SARGENTO NOGUEIRA
VEREADOR – AVANTE
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