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INDICAÇÃO N° 585/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
PROMOVA A INCLUSÃO, NA GRADE
CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, DE CONTEÚDOS
VOLTADOS PARA NOÇÕES BÁSICAS DE
DIREÇÃO DEFENSIVA E NORMAS
FUNDAMENTAIS DE TRÂNSITO, A FIM DE
CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DESDE A
INFÂNCIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
SEGURANÇA VIÁRIA.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação,
para que promova a inclusão, na grade curricular das escolas da rede pública de ensino de
Parauapebas, de conteúdos voltados para noções básicas de direção defensiva e normas
fundamentais de trânsito, a fim de conscientizar os alunos desde a infância sobre a importância
da segurança viária.
JUSTIFICATIVA
O Município de Parauapebas apresenta um elevado índice de acidentes de trânsito,
muitos deles ocasionados pela imprudência de condutores, seja por desrespeito às normas de
circulação, seja pela falta de consciência sobre a importância da direção defensiva.
Diante desse cenário preocupante, torna-se essencial adotar medidas de caráter
preventivo, capazes de formar cidadãos mais responsáveis e conscientes no trânsito. Uma dessas
medidas é a inserção de conteúdos pedagógicos sobre educação para o trânsito e noções básicas
de direção defensiva na grade curricular das escolas municipais.
Tal iniciativa possibilitará que crianças e adolescentes adquiram, desde cedo,
conhecimentos fundamentais sobre segurança viária, respeito às leis e convivência harmônica
entre motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, a educação preventiva contribui para a
redução de acidentes futuros, promovendo a cultura da paz no trânsito e valorizando a vida.
Assim, considerando que a educação é o caminho mais eficaz para a transformação
social, indicamos que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, estude a
viabilidade de implementação desse conteúdo nas escolas da rede pública, alinhando-se,
inclusive, às diretrizes da Política Nacional de Educação para o Trânsito, prevista no Código de
Trânsito Brasileiro.
Pelo exposto, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 12 de setembro de 2025.
Leonardo da Silva Mendes
Vereador - SOLIDARIEDADE
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