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materia nº 582/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 582 / 2025
Date 2025-09-14
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA, UTILIZANDO AS PRAÇAS PÚBLICAS PARA SE TORNAREM POLOS DE CONVIVÊNCIA E DE PROMOÇÃO CULTURAL, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-09-16 Proposição aprovada na sessão — —
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-15 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T10:19:02.338598-03:00 Aprovado 16 0 0

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INDICAÇÃO Nº 582 /2025 
 
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 
CULTURA NA PRAÇA, UTILIZANDO AS 
PRAÇAS PÚBLICAS PARA SE TORNAREM 
POLOS DE CONVIVÊNCIA E DE 
PROMOÇÃO CULTURAL, COM A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES.
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras 
Desta Honrosa Casa, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário 
desta Casa, encaminhe-se ofício ao GABINETE do Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e à 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que sejam estudadas e 
implementadas medidas de revitalização e adequação das praças já existentes, de 
forma a atender às necessidades da comunidade e incentivar o uso desses 
espaços. 
JUSTIFICATIVA 
As praças públicas são espaços fundamentais para a vida urbana, 
promovendo o encontro, a convivência e o lazer entre os cidadãos. No entanto, 
muitas delas encontram-se subutilizadas ou em estado de abandono, perdendo 
seu potencial como locais de integração social. 
A presente indicação propõe a criação de um programa municipal que 
promova atividades culturais, esportivas e educativas regulares nas praças, tais 
como: 
 Apresentações musicais e teatrais 
 Oficinas de arte, dança e literatura 
 Feiras de artesanato e gastronomia local 
 Aulas abertas de esporte e bem-estar 
 Espaços para artistas locais se apresentarem e desenvolverem seus 
talentos 
Essa iniciativa contribuirá para: 
 Valorização da cultura local e fortalecimento da identidade comunitária 
 Geração de emprego e renda por meio da economia criativa 
 Promoção da inclusão cultural, com acesso gratuito a atividades de 
qualidade 
 Revitalização dos espaços públicos, tornando-os mais seguros e atrativos 
 Redução da criminalidade, com ocupação positiva e constante das praças 
 Melhoria da saúde mental e física da população 
Experiências similares em outros municípios demonstram que a 
ocupação regular das praças com eventos culturais e esportivos eleva a autoestima 
da população, dinamiza o comércio local e transforma esses espaços em 
verdadeiros pontos de referência comunitária. 
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que avalie a viabilidade 
de implantação do programa “Cultura nas Praças”, com a devida estruturação e 
apoio logístico, em parceria com artistas, coletivos culturais, instituições 
educacionais e comerciantes locais. 
É o que tenho a indicar. 
Parauapebas, 12 de setembro de 2025 
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA 
Vereadora (União)

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